A directora e um professor de um colégio de Leiria foram acusados pelo Ministério Público (MP) do crime de homicídio por negligência na sequência da morte de um aluno devido à queda de uma baliza.
A situação remonta a 25 de Maio de 2021, no Colégio Conciliar de Maria Imaculada, na aula de educação física de uma turma do 9.º ano, realizada no campo de futebol de relvado sintético do estabelecimento.
Na aula, que iniciou às 15:45, o professor de educação física “distribuiu os alunos da turma em seis grupos”, sendo dois de andebol, lê-se no despacho de acusação de 21 de Março ao qual a Lusa teve hoje acesso.
Pelas 16:50, um dos grupos “encontrava-se a jogar andebol junto a uma dessas balizas”, adianta o MP, esclarecendo que neste caso “um dos alunos posicionava-se na baliza, no lugar de guarda-redes, e os outros três trocavam a bola entre si para poderem rematar até marcar golo”.
“Foi nesta altura, e porque tinham acabado de marcar golo, que trocaram de guarda-redes, passando (…) a ocupar a baliza”, refere o despacho, descrevendo que, na sequência dessa troca, a vítima “dirigiu-se em passo de corrida até à baliza” e “pendurou-se na trave superior da mesma”, sendo “projectado para a frente, juntamente com a baliza, caindo no chão, de barriga para baixo, tendo a baliza tombado sobre ele, atingindo-o na zona da cabeça”.
Apesar de terem sido, “de imediato, prestados os primeiros socorros, com a intervenção” do professor, e “accionados os meios de socorro”, o aluno morreu pelas 17:44 no hospital de Leiria.
No despacho de acusação, o MP nota que a directora administrativa do colégio “era a entidade responsável pelos equipamentos desportivos” e, “nessa qualidade, tinha o dever de assegurar o cumprimento de todos os requisitos de segurança na utilização das balizas”.
Quanto ao professor, “era o responsável pela correcta e cuidada utilização do material utilizado em aula”, sendo que naquele dia, no início da aula, “ao fazer uso de balizas ‘amovíveis’ (…), não providenciou pela colocação de contrapesos nas mesmas”.