O Tribunal Judicial de Leiria condenou hoje na pena única de sete anos de prisão um homem que tentou matar um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) quando este acorreu a uma situação de violência doméstica.
O homem, de 41 anos e detido preventivamente, foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado na forma tentada, dois de violência doméstica (sobre a filha e a mulher, este na forma agravada) e detenção de arma proibida.
O arguido foi também condenado a pagar 43,05 euros ao Ministério da Administração Interna e 486,16 euros ao Centro Hospitalar de Leiria.
Ao agente da PSP, o arguido vai ter de pagar 612 euros (despesas de deslocação durante a baixa médica) e 30 mil euros (pelos danos não patrimoniais sofridos até 18 de Outubro de 2023, quando foi feito o pedido de indemnização civil).
O arguido foi ainda condenado a pagar uma indemnização cujo valor está por apurar pelos danos patrimoniais e não patrimoniais sofridos pelo polícia desde 19 de Outubro de 2023 “até à consolidação médico-legal das lesões e sequelas” sofridas por este.
“Estes factos são muito graves e inaceitáveis”, afirmou a presidente do colectivo de juízes na leitura do acórdão.
A magistrada judicial explicou que o tribunal não acreditou na versão do arguido, sem antecedentes criminais, de que “pegou nas facas para se matar”, que “nunca teve intenção” de matar o agente da PSP ou de não se lembrar de “como tinha espetado a faca” neste.
“Toda a prova produzida veio no sentido contrário”, declarou a juíza-presidente, dizendo ao arguido esperar que se “afaste destas condutas, desde logo do consumo de álcool que é potenciador” destas situações.
O caso remonta a 31 de Março de 2023, na casa do casal, em Leiria, quando a mulher, que estava no quarto com o arguido, “chamou pela filha, pedindo ajuda”, segundo o Ministério Público (MP). Após a filha entrar no quarto, a mãe disse-lhe que o arguido a queria matar.
O arguido acabou por empurrar a filha “com força, o que fez com que esta caísse para cima da cama, partindo-a”, e deu um soco à mulher na cara.
Um outro familiar acabou por segurar o arguido, permitindo que as duas se refugiassem noutro quarto onde estava mais um familiar, que impediu o suspeito de entrar.
A mulher contactou a PSP, que enviou três agentes ao local, tendo o arguido ido à cozinha buscar duas facas.
Os polícias disseram ao homem, mais do que uma vez, para largar as facas, mas este não acatou a ordem, dizendo mesmo “Quem entrar vai abaixo!”, tendo um dos polícias acabado por usar gás pimenta para o neutralizar.
Ao ser abordado pouco depois pelo mesmo agente, desferiu-lhe um golpe. A detenção do arguido apenas foi possível com a intervenção de uma equipa de intervenção rápida da PSP.