Foram cerca de 30 mil os comprimidos, cápsulas e outras apresentações individuais de medicamentos ilegais apreendidos em Portugal na operação Pangea XVII, que decorreu entre Dezembro de 2024 e Maio de 2025. Entre a variedade de medicação ilegal, a que supostamente se propõe a resolver a disfunção eréctil foi a mais apreendida.

“Os medicamentos são apreendidos quando há uma suspeita de falsificação e o grupo principal (…) é o dos medicamentos para a disfunção erétil”, explicou à Lusa, Ana Rita Martins, da Unidade de Inspeção do Infarmed que durante todo o ano, através de um protocolo com a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), verifica encomendas que, por sua vez, a autoridade do medicamento analisa e decide se se trata de um medicamento com suspeita de falsificação, ou não, e qual o destino a dar-lhe.

No caso de se confirmar a suspeita de falsificação, o medicamento é destruído. Se se tratar de fármacos que são expedidos de outros países, mas cuja circulação não está autorizada em Portugal, são devolvidos ao remetente.

Nestas situações, quando os medicamentos precisam de frio, por exemplo, podem já não estar próprios para consumo e a melhor opção seria a destruição. Contudo, a legislação não o permite, o que abre a hipótese de posteriormente entrarem de novo no mercado.

“Esses medicamentos são de várias panóplias, desde os cardiovasculares, aos [fármacos] para o aparelho gastrointestinal, anti-infecciosos, analgésicos e anti-inflamatórios”, explica Ana Rita Martins, revelando que estes são “a maior percentagem que se tem encontrado nos últimos anos”.

A responsável do Infarmed que fala enquanto trabalha na inspecção, que decorre em instalações dos CTT, na região de Lisboa, reconhece que para impedir que o medicamento voltasse a entrar no mercado – destruindo-o em vez de o devolver ao remetente – “era preciso alterar a legislação”.

Ana Rita Martins explica que tudo o que é comprado fora da cadeia de distribuição legal e foge ao controlo das autoridades ”pode ter a substância activa na quantidade certa, pode ter em quantidade inferior ou pode nem sequer ter essa substância”.

“Isto traz perigos, pode criar efeitos adversos graves, inclusive a morte”, avisa a responsável do Infarmed, lembrando, contudo, que a compra ‘online’ é autorizada, em ‘sites’ de organizações que têm luz verde para a venda dos medicamentos que comercializam.