O Ministério da Saúde confirmou esta sexta-feira, 24 de Outubro, a substituição do presidente do INEM, Sérgio Janeiro, tendo escolhido para o cargo um dos outros dois candidatos que tinham sido validados pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP). Em declarações à Lusa, fonte do Ministério da Saúde explicou que o actual presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Sérgio Janeiro, não foi demitido, mas será substituído.
“Não houve uma demissão do presidente do INEM. Na sequência de um concurso aberto pela CReSAP, com vista ao recrutamento e seleção do presidente do INEM, foi escolhido um dos três candidatos validados durante este procedimento”, que não é o actual presidente, esclareceu. Sérgio Janeiro, Nélson Pereira e Luís Cabral são os três nomes validados pela CReSAP e a fonte do Ministério da Saúde disse apenas que Sérgio Janeiro não será o próximo presidente do INEM.
O concurso para presidente do INEM foi aberto em Janeiro deste ano, mas foi interrompido devido à marcação das eleições legislativas antecipadas de mMaio, mantendo-se no cargo Sérgio Janeiro, que tinha sido nomeado em julho de 2024 em regime de substituição por 60 dias. Nos termos do Estatuto do Pessoal Dirigente, a designação para cargos de direção superior não pode ocorrer entre a convocação de eleições para a Assembleia da República e a investidura parlamentar do novo Governo.
O processo para a escolha do novo presidente do INEM abriu em 6 de Janeiro e terminou no dia 19 do mesmo mês, depois de um primeiro concurso que não teve candidatos suficientes. Alguns órgãos de comunicação social noticiaram hoje que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, demitiu Sérgio Janeiro na noite de quinta-feira e escolheu Luís Cabral para lhe suceder. Ficou também a saber-se que o INEM vai passar a ter nova designação: Autoridade Nacional de Emergência Médica.