Mais de 10.700 autarcas podem votar hoje na eleição dos presidentes e de um dos vice-presidentes das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), nas segundas eleições indirectas realizadas para estas entidades.
Apesar de se tratar formalmente de um acto eleitoral, à excepção da candidatura independente de António Cunha à CCDR-Norte, os restantes candidatos resultaram de um acordo político entre o PSD e o PS, um modelo que tem sido criticado por diversos autarcas, sobretudo do PCP, mas também do Chega e por alguns socialistas, que ameaçaram boicotar as eleições ou votar em branco, por considerarem que o processo não é verdadeiramente democrático.
As eleições dos presidentes das cinco CCDR decorrem através de colégios eleitorais de autarcas, constituídos pelos membros dos executivos e das assembleias municipais de cada câmara das regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo (LVT), Alentejo e Algarve.
Colégios eleitorais constituídos pelos presidentes das 278 câmaras do continente elegem também hoje um vice-presidente para cada uma das estruturas regionais a que pertencem.
São candidatos à presidência da CCDR-Norte Álvaro Santos (PSD), indicado pelo PSD e pelo PS, e António Cunha, o actual presidente, que se recandidata com o apoio de membros do colégio eleitoral.
À CCDR-Centro é candidato único o ex-presidente da Câmara de Aveiro, José Ribau Esteves (PSD), e, no Alentejo, concorre o engenheiro electrotécnico Ricardo Pinheiro, ex-deputado do PS por Portalegre e antigo autarca de Campo Maior.
Dois dos candidatos únicos dirigem actualmente as CCDR a que se candidatam: a arquitecta Teresa Almeida, recandidata a um segundo mandato na presidência da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), e José Apolinário, que deverá manter-se no cargo no Algarve.
Para a vice-presidência da CCDR-Norte foi proposto Ricardo Bento, pró-reitor para o Planeamento, Território e Património da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro; para a do Centro, Nuno Nascimento Almeida, vice-provedor da Santa Casa da Misericórdia de Viseu; e para o Algarve foi escolhido Jorge Botelho, deputado e antigo secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local.
Os socialistas Aníbal Costa, no Alentejo, e José Alho, em LVT, são candidatos a vice-presidentes nestas duas regiões, onde já desempenham estas funções no mandato que agora termina.
As eleições indirectas decorrem em simultâneo entre as 16h00 e as 20h00.
Para a eleição dos presidentes podem votar 10.741 autarcas do continente, segundo os cadernos eleitorais disponíveis na Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), dos quais 4.126 no Norte, 2.833 no Centro, 1.998 em LVT, 1.284 no Alentejo e 500 no Algarve.
Destes, 1.860 são vereadores e 278 presidentes de câmara. Votam ainda 8.881 deputados das assembleias municipais, dos quais 3.042 são presidentes de juntas de freguesia.
Um outro colégio eleitoral elegerá o primeiro dos vice-presidentes de cada CCDR, sendo constituído pelos presidentes das câmaras representadas em cada região: 86 no Norte, 77 no Centro, 52 em LVT, 47 no Alentejo e 16 no Algarve.
Cada CCDR é dirigida por um presidente e sete vice-presidentes: além do que será eleito hoje, outro será eleito posteriormente pelos elementos não autarcas do conselho regional -órgão consultivo das CCDR - e mais cinco serão nomeados pelo Governo para as áreas da Educação, Saúde, Cultura, Ambiente e Agricultura.
Os mandatos dos presidentes e vice-presidentes das CCDR são de quatro anos e, segundo a lei, a respectiva eleição decorre nos 90 dias seguintes às eleições para os órgãos das autarquias locais.
Os dirigentes eleitos estão igualmente sujeitos a um limite de três mandatos consecutivos.