Em comunicado, o GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente aponta, nomeadamente, as medidas “em matéria de resiliência climática, manutenção dos espaços de uso público e melhoria significativa tanto dos serviços ferroviários como das ligações intermodais — com resultados verificáveis e impacto efetivo na segurança, acessibilidade, qualidade urbana e desempenho do serviço”.

“O projeto de quadruplicação no troço Alverca–Castanheira do Ribatejo assume relevância estrutural para a Área Metropolitana de Lisboa e o País, pois é a única forma de criar capacidade suficiente no corredor ferroviário a norte da capital, de forma a permitir um salto qualitativo tanto do serviço suburbano como dos serviços de longa distância”, considera o GEOTA.

Segundo este movimento, “a documentação pública sublinha a continuidade do programa de aumento de capacidade, a modernização das estações e interfaces, a supressão de passagens de nível e o objetivo de duplicar a oferta suburbana entre Lisboa e Azambuja, medidas que podem aliviar constrangimentos operacionais e melhorar significativamente a regularidade do sistema”.

O GEOTA alerta, no entanto, que obra se insere “em território urbano consolidado e de grande sensibilidade social, com incidência particular em Alhandra e Vila Franca de Xira”.

“A ocupação total do canal ferroviário e sobretudo as infraestruturas associadas, designadamente a necessidade de remodelar as estações para uma funcionalidade intermodal moderna, traduz-se numa pressão efetiva sobre o tecido edificado e sobre o espaço público ribeirinho, incluindo a demolição ou afetação de dezenas de edifícios, o realojamento de algumas famílias e a ocupação de parcelas de uso coletivo, com perdas percebidas pela população como irreversíveis se não forem acompanhadas de contrapartidas claras, qualificadas e monitorizáveis”, acrescenta.

Para o grupo ambientalista, “esta perceção de risco social, amplificada por associações locais e pelo debate autárquico, exige um compromisso inequívoco de transparência e de resposta concreta às preocupações dos moradores, com mecanismos de participação que não se limitem à formalidade processual”.

Já esta semana, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira exigiu mais estudos à Infraestruturas de Portugal (IP) e Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre a modernização da Linha Ferroviária do Norte.

Em comunicado, a autarquia exigiu a realização de mais estudos, sobre o "fator ambiental - vibração e ambiente sonoro (ruído)", o "plano de acessibilidades", o "estacionamento", o "acesso ao cais de Vila Franca de Xira", o "espaço público", a "arborização" e "medidas de minimização".

A modernização da Linha do Norte no troço entre Alverca e Castanheira do Ribatejo prevê a quadruplicação da via existente, a supressão de quatro passagens de nível e a construção de novas passagens desniveladas, no âmbito de um investimento enquadrado no Programa Nacional de Investimentos 2030.

Está também prevista a criação de uma nova estação em Alhandra, com espaço intermodal e estacionamento, e uma nova estação em Vila Franca de Xira, incluindo interface rodoferroviário, requalificação urbana e parques de estacionamento.

O plano inclui a reformulação da passagem superior rodoviária de Alhandra, a construção de uma nova passagem superior pedonal junto ao Jardim do Arroz e a manutenção das restantes estruturas existentes.

No que respeita a expropriações, o projeto abrange uma área total de 60,4 hectares, dos quais 19,7 hectares serão expropriados.

Cerca de 40,7 hectares (67,4%) situam-se em Domínio Público Ferroviário (DPF).

A fase de construção deverá prolongar-se por cerca de cinco anos e meio, sendo assegurada a manutenção de duas vias em exploração durante todas as fases da obra.