Associação envia carta aos órgãos de soberania a alertar sobre centralismo de investimentos
Documento alerta para concentração de grandes investimentos públicos na Área Metropolitana de Lisboa e questiona impacto na coesão territorial.
A Associação Círculo de Estudos do Centralismo (ACEC) enviou uma carta aberta ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República e ao Primeiro-Ministro alertando para os riscos da concentração de grandes investimentos públicos na Área Metropolitana de Lisboa. A iniciativa pretende colocar na agenda política a necessidade de corrigir o que a organização considera ser um desequilíbrio histórico entre o Litoral e o Interior do país.
No documento, a associação sublinha que o movimento contínuo de pessoas e actividades para o litoral, e em particular para Lisboa e municípios vizinhos, tem provocado pressões demográficas crescentes, congestionamento das infraestruturas, incapacidade de resposta dos serviços públicos e uma escalada no preço da habitação. Segundo os signatários, o problema não reside na construção de infraestruturas estratégicas para a capital, mas na concentração, no tempo e no espaço, de vários projectos de grande dimensão. Entre os exemplos referidos estão o Novo Aeroporto de Lisboa, a terceira travessia do Tejo, as linhas de alta velocidade Porto-Lisboa e Lisboa-Madrid, o dossiê da TAP, o Parque Cidades do Tejo e outros investimentos estruturantes ligados à mobilidade e ao transporte.
A ACEC considera que a acumulação destes projectos levanta várias dúvidas sobre a sua racionalidade económica e territorial. Entre os riscos apontados estão a má alocação de recursos, o impacto nas finanças públicas, o agravamento das desigualdades territoriais e a migração de mão-de-obra para o sector da construção. O documento alerta também para factores externos, como a instabilidade geopolítica e a crescente fragmentação da economia global. A carta aberta inclui 30 perguntas dirigidas aos órgãos de soberania, solicitando esclarecimentos sobre o custo-benefício dos projectos, o impacto na dívida pública e privada, a rentabilidade social dos investimentos e as alternativas a uma forte concentração geográfica de recursos. A associação defende ainda o reforço dos mecanismos de escrutínio financeiro e questiona que políticas pretende o Governo adoptar para garantir um desenvolvimento mais equilibrado do território nacional.


