A Associação Portuguesa de Fertilidade pediu ao novo Presidente da República que faça da fertilidade uma prioridade nacional, alertando que o direito à família e à saúde reprodutiva “não pode ficar refém da inércia política e administrativa”.
No dia em que António José Seguro toma posse como Presidente da República, a associação, que representa mais de 16.500 associados, apela ao chefe de Estado para que assuma como prioridades do seu mandato “a defesa dos direitos fundamentais, da coesão social e da dignidade humana no domínio da fertilidade”.
“Esta é uma área persistentemente negligenciada pelo Estado, marcada por graves falhas estruturais em Portugal e que afecta directamente milhares de pessoas e famílias”, afirma a presidente da associação, Cláudia Vieira, citada no comunicado.
Segundo a organização, “a realidade no terreno permanece profundamente desigual e penalizadora para quem enfrenta infertilidade”, uma condição reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e que afecta uma em cada seis pessoas no mundo.
“A escassez persistente de doações no Banco Público de Gâmetas compromete o acesso efectivo aos tratamentos de Procriação Medicamente Assistida (PMA) e as longas filas de espera para aceder a estes gâmetas ultrapassam limites clinicamente aceitáveis”, alerta Cláudia Vieira.
De acordo com a responsável, estas condicionantes reduzem drasticamente as probabilidades de sucesso dos tratamentos e empurram muitas pessoas para soluções no estrangeiro, acessíveis apenas a quem dispõe de recursos financeiros suficientes. Paralelamente, afirma, “a gestação de substituição precisa da mão firme do Presidente da República, uma vez que a lei continua num inaceitável vazio jurídico”.
A Associação Portuguesa de Fertilidade reafirma a sua total disponibilidade para colaborar com os órgãos de soberania na construção de políticas públicas baseadas na evidência científica, na ética e no respeito pela dignidade de todas as pessoas.
Cláudia Vieira adianta que a associação vai pedir uma audiência ao novo Presidente da República para debater as políticas de fertilidade e sensibilizar para os problemas estruturais no acesso aos tratamentos de PMA.