Portugal assinala hoje o Dia Internacional dos Ciganos sem uma nova estratégia nacional há cerca de três anos, com organizações a alertarem para riscos de retrocesso e desigualdades persistentes em áreas como educação, habitação e saúde.

A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) e a Pastoral dos Ciganos coincidem no diagnóstico: desde o fim da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas em 2023 o país vive um vazio político que compromete a continuidade de medidas de combate à exclusão.

A coordenadora nacional da EAPN, Maria José Vicente, sublinhou que Portugal é atualmente o único país da União Europeia sem uma estratégia em vigor, alertando para a urgência de aprovar uma nova geração deste instrumento.

“Há um vazio que se reflete no compromisso político e pode traduzir-se em retrocessos”, afirmou Maria José Vicente, defendendo que a estratégia é essencial para orientar políticas públicas e responder às necessidades específicas destas comunidades.

Também a Pastoral dos Ciganos considerou “inadmissível” que o país continue sem uma nova estratégia, alertando que a ausência deste documento perpetua desigualdades históricas, incluindo segregação habitacional e escolar.

Os dados mais recentes apontam para níveis elevados de pobreza e privação material entre a população cigana, com Portugal a surgir entre os países europeus com maior proporção de pessoas em risco de pobreza neste grupo.

Segundo a EAPN, tendo por base um inquérito de 2024 da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), quase metade das famílias vive em privação material severa e a grande maioria não consegue suportar despesas básicas, refletindo condições de vida marcadas por fragilidade económica e habitacional.