O BE de Santa Maria da Feira vai questionar o Governo sobre alegadas pressões na corticeira Amorim para que os trabalhadores rescindam os seus contratos, o que a empresa nega, mas o sindicato confirma.
O líder da concelhia da Feira do Bloco de Esquerda, Eduardo Couto, disse hoje à Lusa que o partido tem recebido “múltiplos relatos de trabalhadores sobre pressões para aceitarem rescisões de contrato, alterações unilaterais de horários e práticas que indicam uma imposição de laboração contínua encapotada”.
Para a estrutura política do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto, está em causa a perda de direitos, “num contexto descrito como coercivo”, e condicionamento moral, “com mensagens implícitas de despedimento caso as propostas não sejam aceites”.
O partido acrescenta que “circulam informações sobre processos de reestruturação que poderão levar ao encerramento ou deslocalização de unidades produtivas, à transferência de trabalhadores e à reorganização de turnos”, o que representa “riscos significativos para o emprego e a estabilidade social no concelho” porque coloca “centenas de famílias numa situação de grande vulnerabilidade”.
Considerando que “o Grupo Amorim continua a apresentar resultados económicos positivos”, o BE defende que a situação “levanta sérias questões sobre a proporcionalidade e a legitimidade de opções empresariais que penalizam os trabalhadores e degradam as suas condições laborais quando existe capacidade financeira para soluções alternativas”.
Perante isso, o partido está a preparar “um conjunto de perguntas ao Governo, dirigidas ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e também ao Ministério da Economia e da Coesão Territorial”, para saber que diligências estão a ser desenvolvidas “pela Autoridade para as Condições do Trabalho e pela Direção‑Geral do Emprego e das Relações de Trabalho” para proteger os funcionários da Amorim.
“É indispensável garantir que qualquer processo de reorganização empresarial respeita a negociação coletiva, decorre com transparência, sem coação, e salvaguarda os direitos adquiridos dos trabalhadores. Defendemos igualmente a necessidade de planos de intervenção territorial e setorial que promovam a manutenção do emprego, a formação profissional e a coesão social”, realça o BE.
Questionada pela Lusa, a Corticeira Amorim nega a existência de qualquer reestruturação industrial “que esteja a condicionar ou a penalizar trabalhadores”. Salienta, contudo, que “a mobilidade interna entre unidades da Corticeira é uma prática regular, transparente e inerente à gestão operacional”, ocorrendo sempre “na mesma área geográfica de Santa Maria da Feira e com total respeito pela lei e pelos direitos dos trabalhadores”, com o objetivo de garantir, em cada momento, “uma alocação mais eficiente da força de trabalho às produções mais solicitadas pelo mercado”.
Repudiando acusações de uso de medidas coercivas sobre os trabalhadores, a corticeira Amorim nota ainda que, “enquanto sociedade cotada, cumpre integralmente as suas obrigações de transparência através da divulgação pública de relatórios e contas semestrais e de resultados trimestrais” – pelo que considera “infundadas as solicitações de maior transparência ou de intervenção das autoridades públicas”.
O Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte, por sua vez, afirma: “A cortiça tem estado a registar uma quebra nas vendas e a Amorim tem feito muitos acordos de rescisão”.
O presidente dessa estrutura sindical, Alírio Martins, afirma que, no segmento das rolhas, a corticeira “está sempre a propor rescisões e a tentar convencer as pessoas a saírem”, sendo que, no caso da Amorim Cork, que “era a maior unidade do grupo e tinha muitas fábricas em moradas diferentes, há muitas reduções para fechar umas fábricas e concentrar os trabalhadores nas outras”.
“Há pessoas que resistem, mas há muita gente que tem medo e aceita as rescisões para não correr o risco de, a seguir, vir embora com menos indemnização”, diz o sindicalista.