A Ordem dos Enfermeiros acusou a Direcção Executiva do SNS (DE-SNS) de travar o projecto que permite a enfermeiros especialistas acompanhar grávidas de baixo risco, ao considerar que apenas médicos podem prescrever medicamentos e solicitar exames.
Segundo o bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE), Luís Filipe Barreira, a DE-SNS não pode alterar uma decisão política “nem criar entraves que impeçam a sua produção de efeitos”.
De acordo com a OE, está em causa a implementação, no terreno, do projecto de vigilância da gravidez de baixo risco assegurada por enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde materna e obstétrica (EEESMO), em centros de saúde integrados em Unidades Locais de Saúde com baixa cobertura de médicos de Medicina Geral e Familiar.
O modelo, dirigido a grávidas sem médico de família, assegura aos EEESMO o acesso efectivo aos instrumentos clínicos necessários à prestação de cuidados completos, com a devida autonomia, designadamente a requisição de exames complementares de diagnóstico, laboratoriais e imagiológicos, a prescrição de medicamentos, a emissão de certificados de gravidez e de cheques-dentista.
O projecto prevê ainda que os enfermeiros especialistas possam aceder e realizar os demais procedimentos clínicos necessários durante a gravidez, assegurando o respectivo registo clínico nos sistemas de informação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a continuidade assistencial.
Para a Ordem dos Enfermeiros, a interpretação da DE-SNS “retira utilidade prática a uma medida criada precisamente para aumentar o acesso aos cuidados de saúde”.
“A medida foi concebida para fazer face à falta de médicos de família no acompanhamento destas grávidas. Se exigirmos a sua participação no processo, não terá qualquer efeito”, afirmou o bastonário da OE, citado em comunicado, apelando à intervenção urgente da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, para garantir o cumprimento do projecto.