As autoridades receberam nos últimos nove anos cerca de 1.000 denúncias relacionadas com procedimentos estéticos realizados por pessoas não habilitadas e alertam que a aplicação de “botox” ou ácido hialurónico pode provocar infecções graves ou morte de tecidos.
Os dados foram fornecidos à Lusa no âmbito da campanha “Não é só estética. É saúde”, que envolve o Infarmed, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Direcção-Geral do Consumidor.
Segundo os dados, desde 2019 a ASAE recebeu 521 denúncias, cinco delas já este ano, relacionadas com a alegada prática de actos médicos por pessoas não habilitadas, muitas delas associadas a estabelecimentos de estética, cabeleireiros, institutos de beleza, barbearias e clínicas médicas.
As denúncias foram feitas tanto pelos consumidores como por profissionais de saúde, ordens profissionais e associações do sector e revelam uma "crescente preocupação social" com a realização de procedimentos invasivos ou que podem ter impacto na saúde por pessoas sem qualificação.
Os dados mostram ainda que a ERS recebeu nos últimos quatro anos quase 450 denúncias ou exposições, tendo realizado 204 acções de fiscalização, 82 das quais no ano passado.
Em termos de fiscalizações conjuntas pela ERS, ASAE e Infarmed, foram 49 entre 2023 e 2025.
Com esta campanha, durante a qual vão ser divulgadas diversas informações através das redes sociais, as autoridades pretendem garantir que os consumidores têm os conhecimentos suficientes para exercer o seu direito de escolha de forma consciente, segura e responsável.
As entidades envolvidas sublinham ainda a necessidade de estes procedimentos serem praticados apenas por profissionais habilitados, com conhecimento técnico-científico adequado em anatomia, assepsia, farmacologia e gestão de complicações.
E dizem também que, se forem realizados em ambientes não licenciados ou sem condições adequadas de higiene, segurança e controlo sanitário, aumenta o risco de complicações graves e dificulta a resposta atempada a situações de emergência clínica.