A PSP deteve, nos primeiros quatro meses deste ano, 1.356 automobilistas por falta de carta de condução, uma média de 11 por dia, no âmbito de 7.027 operações de prevenção e fiscalização rodoviária.
Segundo dados divulgados pela Polícia de Segurança Pública, entre 1 de Janeiro e 30 de Abril foram fiscalizados 239.872 condutores. Além das detenções por falta de habilitação legal, foram registadas 75.947 contra-ordenações e 4.262 crimes rodoviários, a maioria dos quais relacionados com excesso de álcool no sangue.
Em todo o ano de 2025, a PSP tinha efectuado 3.886 detenções por condução sem carta, mais 1.170 do que em 2024, o que correspondeu a um aumento aproximado de 43%.
Apesar de, nos primeiros quatro meses de 2026, terem sido efectuadas menos 66 detenções do que em igual período do ano anterior, a PSP sublinha que continua a detectar números elevados deste ilícito criminal, situação que, segundo a força de segurança, “obriga a reflectir sobre esta temática e o quanto a mesma pode influenciar a sinistralidade rodoviária”.
A condução sem habilitação legal constitui crime punível com pena de prisão até dois anos ou pena de multa até 240 dias.
A PSP considera que conduzir sem carta representa “um elevado risco para a segurança rodoviária”, uma vez que estes condutores não possuem, em muitos casos, formação adequada, desconhecem regras fundamentais do Código da Estrada e não desenvolveram competências técnicas e comportamentais indispensáveis a uma condução segura.
A polícia recorda ainda que a obtenção de habilitação legal para conduzir é “não apenas uma obrigação legal”, mas também uma garantia mínima de que o condutor possui os conhecimentos teóricos e práticos necessários para circular em segurança, protegendo a sua vida e a dos restantes utilizadores da via pública.
A PSP afirma que o número de infracções por falta de carta, ainda provisório e em consolidação, resulta da intensificação das operações de prevenção e fiscalização rodoviária realizadas em todo o território nacional, mas entende que os dados reflectem “uma tendência preocupante” e sublinham a necessidade de maior responsabilidade por parte dos condutores.
Desde o início do ano, segundo a mesma autoridade, ocorreram 19.693 acidentes rodoviários, dos quais resultaram 30 mortos e 242 feridos graves.
As vítimas mortais no continente registaram-se maioritariamente no distrito de Lisboa, com 13 mortes, seguindo-se Coimbra, com cinco, Porto, com três, Santarém e Setúbal, ambos com duas, e Braga, com uma. Na Região Autónoma da Madeira foram registadas três mortes e nos Açores uma.