A bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Liliana Sousa, defende a aplicação de IVA zero aos alimentos da dieta mediterrânica, alertando que o aumento dos preços está a afastar muitas famílias de uma alimentação saudável.
Em entrevista à agência Lusa, Liliana Sousa afirmou que a proposta já tinha sido apresentada há mais de um ano ao Governo e aos grupos parlamentares, numa altura em que a Ordem dos Nutricionistas começava a identificar uma redução do rendimento disponível das famílias para comprar alimentos considerados essenciais a uma dieta equilibrada.
“Começámos a perceber que muitas vezes a escolha não decorria de falta de informação, mas sim de falta de disponibilidade financeira para comprar aqueles alimentos”, afirmou.
Apesar de a medida ter sido chumbada no Orçamento do Estado para 2026, a Ordem decidiu voltar a insistir na proposta, devido ao agravamento da insegurança alimentar, associado ao aumento dos custos da alimentação, à crise energética e às intempéries que afectaram a produção agrícola.
“Muitas famílias neste momento não têm capacidade de oferecer ao seu agregado familiar uma peça de fruta por dia”, alertou Liliana Sousa.
A bastonária sublinhou também o impacto desta realidade nas crianças, lembrando que muitas fazem actualmente a única refeição quente do dia na escola, e advertiu para os riscos do subfinanciamento das refeições escolares.
“Se o investimento não ficar assegurado, inevitavelmente a matéria-prima acabará (…) por ter um custo mais baixo”, disse, admitindo que essa pressão poderá traduzir-se em refeições mais processadas, mais ricas em açúcares e gordura, com consequências a médio e longo prazo na saúde.
Para Liliana Sousa, o IVA zero deve ser entendido como uma medida estrutural de saúde pública, articulada com outras políticas, e não apenas como uma resposta económica conjuntural.
A bastonária defende que a isenção deve abranger alimentos integrados no padrão da dieta mediterrânica, como fruta, legumes, peixe e azeite, e não ficar limitada a uma selecção restrita de produtos.
“A dieta mediterrânica é um padrão alimentar absolutamente nosso”, afirmou, lamentando que, segundo os últimos dados, apenas cerca de 25% da população portuguesa siga actualmente alguns dos seus princípios.
Segundo a responsável, a proposta pretende também funcionar como instrumento de educação alimentar, ao tornar mais visíveis, no momento da compra, os produtos associados a escolhas mais saudáveis.
“Ao sinalizarmos estes alimentos no momento da compra, estamos também a ensinar os consumidores a fazer escolhas alimentares mais saudáveis”, explicou.
Liliana Sousa ressalvou, contudo, que uma medida deste tipo deve ser acompanhada por mecanismos de fiscalização e monitorização da cadeia alimentar, para garantir que a redução do IVA se reflecte efectivamente no preço final pago pelo consumidor.
“Há todo um conjunto dentro deste grande processo que deverá ser considerado, negociado, discutido e articulado com políticas públicas para que, efectivamente, possamos dizer que estamos todos a caminhar no mesmo sentido”, defendeu.
A bastonária da Ordem dos Nutricionistas já foi recebida em audiência pelos grupos parlamentares do PCP, Chega, PS e PSD, contactos que, segundo afirmou, ajudam a fomentar a atenção que deve ser dada ao estado nutricional da população, que considera “base fundamental para que as pessoas tenham saúde”.
Liliana Sousa admite que possam vir a ser consideradas medidas nesta área, eventualmente decorrentes da proposta apresentada, para melhorar o acesso da população a uma alimentação adequada.
A bastonária recordou que os hábitos alimentares inadequados estiveram associados a 7,9% das mortes em Portugal em 2023 e a 5,3% dos anos de vida saudável perdidos, figurando entre os cinco factores de risco que mais contribuíram para a carga de doença no país.
Embora reconheça sensibilidade política para o tema, Liliana Sousa afirmou que o Governo continua sem demonstrar abertura para avançar com a medida, invocando o impacto orçamental e o facto de a isenção beneficiar transversalmente todos os consumidores.
Para a bastonária, a alimentação deve integrar estratégias nacionais de saúde de longo prazo e ficar acima dos ciclos políticos. A propósito, revelou que a Ordem dos Nutricionistas foi convidada a participar no “pacto estratégico para a saúde”, iniciativa coordenada pelo antigo ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes e lançada pelo Presidente da República, António José Seguro.
“A nutrição tem que estar imune a fronteiras partidárias. A população é a mesma, os problemas serão os mesmos. É verdade que os executivos serão diferentes, as visões poderão também não ser as mesmas, mas há compromissos que são absolutamente inegociáveis, na minha perspectiva”, declarou.