Segundo o relatório estatístico da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) sobre penas e medidas com vigilância electrónica, existiam em Portugal 513 pulseiras electrónicas em 2016 e, no final de 2025, este número subiu para 1.655, numa tendência de crescimento anual.
“Na sequência de medidas que tiveram como objectivo reforçar as respostas para a prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, principalmente a partir de 2019, este regime registou um crescimento em 10 anos”, lê-se no relatório.
O relatório da DGRSP, além dos dados dos últimos dez anos, avança ainda com dados mais recentes sobre as medidas e penas recorrendo à vigilância electrónica, referentes ao último dia de Abril, data em que estavam em vigor 1.653 pulseiras electrónicas.
Deste total, o distrito do Porto é o que tem o número mais elevado de pulseiras electrónicas relacionadas com o crime de violência doméstica, com 346. A seguir surge Lisboa, com 281 medidas e penas de vigilância electrónica, Braga com 246, Setúbal com 167, Guarda com 112, Coimbra com 108 e Mirandela com 105.
Além da violência doméstica, a vigilância electrónica teve um crescimento em todas as medidas e penas — quer como medida de coacção, quer como condenação, quer como medida de adaptação de liberdade condicional.
Em relação à pena de prisão com pulseira electrónica — em que o condenado não pode sair da sua habitação —, o aumento foi de 692,75%, passando de 69 pulseiras electrónicas em 2016 para 547 pulseiras electrónicas em 2025.
Dentro das cadeias, a tendência é também de crescimento e, tal como avançou a ministra da Justiça em Abril, em entrevista à Lusa, o número de presos por violência doméstica voltou a aumentar.
Cerca de 9% dos reclusos que estavam nas cadeias portuguesas em 2025 cometeram crimes de violência doméstica, segundo dados do Ministério da Justiça: 376 estavam em prisão preventiva, mais 11% do que no ano anterior, e 1.184 já tinham sido condenados, o que corresponde a um aumento de 16% face a 2024.