Mais de mil imigrantes em situação irregular em Portugal, a maioria brasileiros, regressaram ao país de origem de forma voluntária desde a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) da PSP, em agosto de 2025.

Dados avançados à Lusa pela PSP, numa altura em que está em discussão no parlamento a proposta do Governo que visa acelerar os procedimentos de afastamento de estrangeiros em situação irregular, conhecida como lei do retorno, indicam que 1.086 imigrantes saíram de Portugal ao abrigo do programa retorno voluntário desde o ano passado, sendo a maior parte cidadãos de nacionalidade brasileira.

Desde que tem a responsabilidade da área do retorno de estrangeiros, competência que adquiriu com a UNEF, que a PSP privilegia a saída voluntária em vez do afastamento forçado, permitindo que imigrantes em situação irregular deixem o país de forma assistida e humanitária.

Segundo a PSP, 665 imigrantes regressaram ao país de origem no âmbito do retorno voluntário no ano passado, 348 dos quais ao abrigo de um programa da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e 317 pela agência europeia de controlo de fronteiras Frontex.

Este ano e até abril deste ano foram já 421 imigrantes que saíram de Portugal ao abrigo do retorno voluntário, dos quais 244 pela Frontex e 177 pela OIM.

A Polícia de Segurança Pública esclareceu que os imigrantes que usufruem do programa de retorno voluntário não são expulsos, uma vez que regressam ao país de origem por vontade própria.