Um homem foi detido pela Polícia de Segurança Pública (PSP) de Leiria e encaminhado para a prisão para cumprimento de uma pena efetiva pela prática dos crimes de pornografia de menores e abuso sexual de crianças.
A detenção do homem de 35 anos ocorreu, na quinta-feira, 21 de maio, em cumprimento de mandado de detenção emitido pela autoridade judiciária competente, após trânsito em julgado da decisão condenatória, explica uma nota de imprensa do Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública de Leiria, enviada hoje à agência Lusa.
O arguido foi condenado pelo Tribunal de Lisboa por um crime de abuso sexual de crianças agravado, 12 crimes de pornografia de menores e um crime de coação agravada na forma tentada, informa a Polícia.
O tribunal aplicou “penas parcelares de prisão que variaram entre os nove e os 11 meses por cada um dos ilícitos praticados”.
“Procedendo ao cúmulo jurídico das penas aplicadas, o arguido foi condenado na pena única de cinco anos de prisão efetiva”, acrescenta a PSP.
Os factos investigados remontam aos anos de 2015 e 2016, na cidade de Lisboa. De acordo com a investigação, chegaram a ser imputados ao arguido “220 crimes de pornografia de menores agravada, um crime de abuso sexual de criança agravado e um crime de coação na forma tentada”.
“No decurso do processo judicial, o suspeito foi constituído arguido em agosto de 2017, tendo ficado sujeito à medida de coação de Termo de Identidade e Residência. Em julho de 2022 foi deduzida acusação, seguindo-se despacho de pronúncia em abril de 2023 e sentença condenatória em julho de 2024”, lê-se no comunicado.
Após recurso para o Tribunal da Relação e Supremo Tribunal de Justiça, a condenação transitou definitivamente em julgado em julho de 2025.
O homem foi agora conduzido ao Estabelecimento Prisional de Leiria, onde iniciou o cumprimento da pena de prisão efetiva.