O Ministério Público (MP) decidiu apresentar recurso da sentença que absolveu o Benfica e Luís Filipe Vieira no processo conhecido como “Saco Azul”, confirmou a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo a PGR, “o Ministério Público vai interpor recurso da decisão”, explicando ainda que, por se tratar de um processo classificado como de excepcional complexidade, o prazo legal para recorrer é de 60 dias. Esta posição surge na sequência do acórdão que ilibou a Benfica SAD, a Benfica Estádio, Luís Filipe Vieira, Domingos Soares Oliveira e Miguel Moreira.
Na sexta-feira anterior, tinha sido avançada por uma fonte ligada ao processo a ideia de que o caso estaria encerrado, por alegado esgotamento do prazo de recurso.
Recorde-se que, a 23 de Abril, o Tribunal Central Criminal de Lisboa tinha absolvido todos os arguidos. Em causa estava uma acusação que apontava para um alegado esquema entre 2015 e 2018, através de contratos de consultoria informática considerados fictícios, que terão permitido a saída de mais de 1,8 milhões de euros do Benfica, parte dos quais alegadamente devolvidos ao clube em numerário.
Durante a leitura do acórdão, o coletivo de juízes destacou que persistiram dúvidas relevantes sobre a acusação, sublinhando que, passados cerca de dez anos, seria praticamente impossível, nesta fase, esclarecer com precisão técnica quem fez o quê ou que intervenções informáticas ocorreram.
O tribunal também referiu incertezas quanto ao papel do empresário José Bernardes e da sua empresa, Questãoflexível, apontada na acusação como tendo celebrado contratos alegadamente simulados com a Benfica Estádio e a Benfica SAD.
Na decisão, o juiz presidente salientou que existiam interpretações possíveis em sentidos opostos quanto ao trabalho desenvolvido por José Bernardes, referindo que a prova não permitia ultrapassar dúvidas razoáveis, sobretudo face à natureza e antiguidade dos documentos analisados.