Os novos centros de triagem para migrantes irregulares deverão passar a ter o mínimo possível de símbolos da PSP, após um projecto-piloto ter concluído que a presença de elementos policiais pode ser percepcionada como uma ameaça por estas pessoas, anunciou hoje a força de segurança.
“Tudo aquilo que será identificação nos nossos futuros centros nacionais de triagem terá esta tónica de tentar evitar ao máximo uma componente de imagem de marca da PSP, que para nós acaba por ser uma imagem consensual, mas para quem vem de fora assim não o é”, afirmou o director da Unidade Central de Retorno e Readmissão da PSP, durante a conferência “O novo pacto em matéria de Migração e Asilo da União Europeia”, na Universidade Autónoma de Lisboa.
Paulo Ornelas Flor explicou que a decisão resulta das conclusões de um exercício-piloto realizado em Abril no aeroporto de Lisboa, com observadores internacionais, que permitiu perceber que muitos requerentes de asilo e outros migrantes associam a farda policial a experiências negativas, o que pode afectar a percepção de imparcialidade das autoridades.
No âmbito do pacto europeu de Migração e Asilo, que entra em vigor a 12 de junho, Portugal deverá criar três centros de triagem onde serão registadas pessoas que não cumpram os critérios de entrada na União Europeia, sendo também submetidas a controlos de identidade, segurança e saúde.
Outra das lições retiradas do projecto-piloto prende-se com a dificuldade dos migrantes em compreender o objectivo legal do processo de registo e controlo. Segundo a PSP, será necessário reforçar a formação dos agentes em áreas como primeiros socorros psicológicos e comunicação sensível ao trauma, bem como garantir condições para a partilha estritamente confidencial de informações sobre experiências traumáticas.
A PSP destacou ainda a importância de reforçar a cooperação com organizações como os Médicos do Mundo para apoiar a implementação destas medidas a partir de 12 de Junho.
Entre os aspectos positivos identificados no exercício-piloto no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, foram sublinhados o compromisso institucional e o respeito pelos direitos fundamentais.