Os trabalhadores dos serviços dos registos e notariado iniciam esta segunda-feira, 8 de Junho, uma greve de uma semana, com serviços mínimos para casos urgentes, num protesto contra a “situação crítica” do setor e após denúncias de tentativas de condicionamento do Governo.

A greve, agendada até 13 de Junho, acontece depois de um plenário nacional na passada sexta-feira, que contou com três mil trabalhadores dos serviços inscritos e que paralisou alguns serviços, com maior expressividade nas regiões autónomas dos Açores e Madeira, e nas regiões da grande Lisboa e grande Porto, segundo dados sindicais.

O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN), que convoca a greve, denunciou também no dia do plenário tentativas de condicionamento da paralisação por parte do Governo, acusando a tutela de usar o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) como “instrumento político” para divulgar informação relativa a um acordo sindical que não inclui o STRN e que este sindicato não subscreve.

O STRN considerou-o “uma tentativa de interferir na mobilização e de mascarar a falta de soluções para os problemas estruturais do sector”.

Contactado pela Lusa, o Ministério da Justiça rejeitou as acusações de instrumentalização politica do IRN. O "flash informativo", divulgado na quarta-feira, nas vésperas do plenário de trabalhadores realizado na sexta-feira, dizia respeito a um acordo celebrado há quatro meses com seis dos oito sindicatos representativos dos trabalhadores do sector.

Na resposta à Lusa, o Ministério da Justiça sublinhou que “o IRN informou os trabalhadores sobre um acordo que os abrange” e que “o diploma que o concretiza está a ser ultimado”. O acordo, assinado em 2 de Março com seis sindicatos, prevê aumentos salariais com efeitos a 1 de Julho.

O sindicato, que anunciou a greve no final de maio, acusou na altura o Governo de “manter uma situação considerada ilegal, injusta e insustentável no setor dos registos”, uma vez que continua a recusar o acordo defendido pelo sindicato, decidindo deixar “o sector à beira do colapso”. Acrescentou ainda que existe uma “ausência de soluções para os problemas estruturais que afetam os serviços de registo em todo o país”.

No pré-aviso de greve, já entregue ao Governo, o STRN faz 11 reivindicações, que incluem "um recrutamento-choque do número de conservadores de registos e de oficiais de registos que se encontram em falta" e o cumprimento da recomendação da Provedoria da Justiça para eliminação de assimetrias salariais.

A crise de recursos humanos é, para o STRN, grave, com 279 conservadores de registos e 2.731 oficiais de registos em falta - o equivalente a 38% e 55%, respectivamente, do efectivo necessário. A propósito do recrutamento, na resposta à Lusa, o Ministério da Justiça referiu a contratação de 165 novos conservadores e de 605 novos oficiais de registos, em 2024 e 2025, que já iniciaram ou vão iniciar funções ainda este ano.