Um manual de apoio e glossário contra o discurso de ódio, coordenado pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), é apresentado esta quinta-feira em Portugal, no Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio.
O “Discurso de Ódio: Manual de Apoio e Glossário” fica disponível em formato digital nos canais do projecto “COOPERHATE – Abordagem de Cooperação Multidisciplinar para Prevenir e Combater os Crimes de Ódio e o Discurso de Ódio”, apoiado pela União Europeia.
“O objectivo é ajudar os cidadãos a compreenderem como se manifesta o discurso de ódio, o seu impacto nas vítimas e testemunhas, a partir de uma perspectiva interdisciplinar e contextualizada”, afirma Rita Guerra, do Centro de Investigação e Intervenção Social (CIS) do Iscte - Instituto Universitário de Lisboa, uma das investigadoras que desenvolveu o manual, citada em comunicado.
A doutorada em Psicologia Social adianta que o manual, no qual participaram também Raquel António, igualmente do CIS-Iscte, e Paula Carvalho, do Centro de Línguas, Literaturas e Culturas da Universidade de Aveiro, foi elaborado a partir da investigação realizada no âmbito do projecto “kNOwHATE”, dedicado a “analisar, detectar e combater o discurso de ódio ‘online’, especificamente em língua portuguesa”.
Segundo Rita Guerra, além do glossário, o manual permite aos leitores compreender o modo como este tipo de discurso se manifesta, sobretudo através de narrativas de desumanização, da construção de determinados grupos como ameaça e do recurso a formas de linguagem subtil e codificada.
O trabalho indica que os grupos sociais mais frequentemente visados pelo discurso de ódio ‘online’ em Portugal são as comunidades racializadas, incluindo comunidades afro-descendentes e ciganas, migrantes, comunidades LGBTI+ e mulheres.
Disponível em português e inglês, o guia conclui que o discurso de ódio ‘online’ “não é um fenómeno marginal”, antes reflectindo e influenciando dinâmicas sociais mais amplas, como a desigualdade, a polarização, a desinformação e a deterioração das normas sociais.
As autoras sublinham que este fenómeno tem impacto nas vítimas, nas pessoas que assistem às situações e no funcionamento da sociedade, ao normalizar a exclusão, dessensibilizar o público e colocar em causa normas democráticas partilhadas.
No relatório anual de actividades de 2025, divulgado em Maio, a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI), do Conselho da Europa, manifestou preocupação com os “níveis alarmantes” do discurso de ódio no continente, alertando para o seu “crescente impacto” em crianças e jovens, sobretudo ‘online’ e nas escolas.
O Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, instituído em 2021 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, é assinalado a 18 de Junho desde 2022.