O Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas aprovou esta segunda-feira, 22 de Junho, um apoio de 30 milhões de euros para os agricultores portugueses afectados pelas tempestades que atingiram o país no início do ano.
A decisão surge depois de Portugal ter solicitado a Bruxelas o accionamento da reserva agrícola, instrumento financeiro da Política Agrícola Comum destinado a responder a perturbações de mercado, flutuações de preços e crises que afectem a produção e a distribuição de alimentos.
Fonte oficial do Ministério da Agricultura e Mar adiantou à Lusa que o Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas – Questões Horizontais, órgão da União Europeia que auxilia a Comissão Europeia, deu “luz verde” à atribuição da ajuda. Na sexta-feira, o ministro José Manuel Fernandes tinha anunciado que a votação do apoio ocorreria esta semana.
Segundo o Governo, a Comissão Europeia reconheceu “a justeza e fundamentação” do pedido apresentado por Portugal, atribuindo o apoio máximo possível. A reserva agrícola tem uma dotação anual de 450 milhões de euros, à qual podem aceder os 27 Estados-membros.
O projecto de regulamento de execução previa já um pacote extraordinário para Portugal, Croácia, Chipre, Roménia e Eslovénia. Portugal fica com a maior verba, 30 milhões de euros, seguindo-se a Roménia, com 14,8 milhões, Chipre e Croácia, ambos com 4,6 milhões, e a Eslovénia, com 2,8 milhões.
O Governo português terá flexibilidade para definir os sectores prioritários na atribuição do apoio. O país foi atingido por um comboio de tempestades entre o final de Janeiro e meados de Fevereiro, que afectou sobretudo a região Centro.