O Parlamento debate hoje várias iniciativas focadas na natalidade, com particular destaque para uma proposta do CDS-PP que visa duplicar a dedução em IRS para famílias com três ou mais filhos. A medida, agendada pelos centristas na ordem do dia da Assembleia da República, prevê que o benefício fiscal passe gradualmente dos actuais valores para 1.200 euros por ano a partir do terceiro filho, aplicando-se um aumento de 50% já no próximo ano (para 1.050 euros) e atingindo os 100% em 2028. Além do projecto de lei, o CDS-PP apresenta uma resolução para recomendar ao Governo a criação de uma estratégia nacional para a natalidade, defendendo incentivos no IMI familiar, ISV e IUC, apoios a empresas que criem creches ou contratem grávidas e pais com filhos até aos três anos, bem como o reforço da gratuitidade e das vagas na rede de creches.
O debate conta também com propostas da oposição. O PS sugere o reforço do Complemento de Garantia para a Infância e pede uma avaliação detalhada da sua execução ao Governo. O Livre quer aumentar o valor dedutível base por dependente e rever as deduções em despesas de educação, propondo ainda a criação de um crédito fiscal reembolsável. No campo das resoluções, o Chega insta o executivo a criar um Plano Integrado de Promoção da Natalidade, focado sobretudo no interior do país através de benefícios fiscais e da Segurança Social, enquanto o JPP recomenda a introdução de um verdadeiro quociente familiar em sede de IRS e o reforço dos abonos de família e pré-natal.