O Governo criou uma comissão para organizar e promover as comemorações dos 50 anos das primeiras eleições autárquicas, realizadas em 12 de Dezembro de 1976, e cujos encargos podem atingir um milhão de euros, segundo um diploma publicado hoje.

Segundo o diploma, publicado hoje em Diário da República (DR), as comemorações de meio século das primeiras autárquicas decorrem a partir de 12 de Dezembro de 2026 em diferentes pontos do território nacional, “reflectindo a diversidade do país” e o espírito “próximo, plural e participado” do poder local democrático.

“Estas comemorações devem constituir um momento de afirmação dos valores democráticos, de reflexão sobre o papel do poder local no presente e de inspiração para as gerações futuras, promovendo, em particular junto dos mais jovens, o conhecimento das origens e da relevância da democracia vivida à escala local”, segundo o diploma.

As iniciativas serão “uma homenagem a todos os que fizeram do poder local um espaço de serviço público, de construção colectiva e de esperança democrática, assegurando que a democracia portuguesa se enraíza, cresce e se renova a partir do território”, acrescentou o Governo.