Numa carta aberta que será entregue ao Governo na quarta-feira, as organizações sugerem que todos os municípios identifiquem e disponibilizem desde já espaços públicos e privados acessíveis, como bibliotecas, piscinas, jardins e outros, onde qualquer pessoa possa encontrar protecção durante episódios de calor extremo.
Cada município deve divulgar e elaborar um plano anual de implementação das medidas de adaptação ao calor e fazer, anualmente, um balanço das medidas previstas nos Planos Municipais de Acção Climática.
As autarquias devem também identificar e apoiar pessoas idosas isoladas, sem-abrigo ou trabalhadores expostos ao calor, entre outros grupos vulneráveis.
“É particularmente crítica a renovação energética do edificado e, quando adequado, a instalação de equipamentos de climatização activa em creches e infantários, centros de dia, lares e unidades de cuidados continuados”, afirmam os subscritores da carta.
Pedem também um aumento significativo das áreas verdes e do sombreamento nas cidades, nomeadamente junto de escolas, parques infantis, paragens de transportes públicos e zonas de grande circulação pedonal.
Consideram ainda necessário adaptar edifícios e espaço público para reduzir as temperaturas nas cidades, apostar em coberturas verdes e investir na eficiência energética.
Afirmando que os planos municipais de adaptação climática são “um passo fundamental” para a resiliência local e que podem contribuir para reduzir os impactos das ondas de calor e de outros fenómenos climáticos extremos, as organizações defendem que a sua implementação deve ser prioritária e que o Governo deve disponibilizar uma linha de apoio para esse efeito.
A carta, a entregar no Dia Europeu das Vítimas da Crise Climática Mundial, instituído pelo Parlamento Europeu e assinalado a 15 de Julho, tem como destinatários o primeiro-ministro, os ministros do Ambiente e Energia, da Saúde e das Infra-estruturas e Habitação, bem como o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
O documento salienta que o calor extremo é “uma emergência de saúde pública” e que Portugal precisa de acelerar a implementação de medidas de adaptação. Deixa ainda um alerta: as ondas de calor são o fenómeno climático mais mortal da Europa.
A carta cita dados que indicam que a mais recente onda de calor matou mais de 1.300 europeus, recorda que Portugal já registou seis ondas de calor este ano e sublinha que, além de constituírem uma ameaça à saúde pública, estes fenómenos acarretam custos económicos significativos.
As organizações reconhecem que Portugal dispõe de legislação nesta matéria, mas sustentam que o problema reside na “velocidade da implementação”, salientando que cada árvore plantada, rua sombreada ou escola adaptada representa uma intervenção capaz de salvar vidas.
“Não podemos aceitar que, Verão após Verão, continuemos a contabilizar mortes evitáveis enquanto as soluções permanecem adiadas”, afirmam os subscritores do documento, entre os quais as associações Geota, Quercus, Zero, Greenpeace Portugal e WWF Portugal, bem como a Rede Portuguesa de Embaixadores do Pacto Climático Europeu.
Num comunicado, a Rede de Embaixadores explica que a entrega da carta se insere numa acção de sensibilização junto da sede do Governo, sob o lema “Lisboa não é uma sauna!”, durante a qual os participantes se envolverão em toalhas e exibirão cartazes com essa mensagem.
A iniciativa associa-se à campanha europeia “#citiesnotsaunas”, promovida pela CAN Europe (Climate Action Network Europe), a maior coligação europeia de organizações não-governamentais dedicadas ao combate às alterações climáticas, que tem como principal objectivo exigir cidades mais resistentes às ondas de calor.