A velhice e a doença absorveram mais de 75% das prestações sociais em Portugal, revelou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE), ao divulgar os dados do Sistema de Estatísticas Integradas da Protecção Social relativos a 2024.

As despesas com pensões atingiram 37.677 milhões de euros, o que representa 56,1% do valor total das prestações sociais concedidas pelos regimes de protecção social e reflecte uma evolução nominal menos acentuada do que a observada para as prestações sociais em geral.

As pensões de velhice continuam a ser a categoria mais expressiva, representando 78,5% do valor total das pensões, segundo o INE.

Em 2024, as receitas do conjunto dos regimes de protecção social ascenderam a 79.514 milhões de euros, sendo as contribuições das administrações públicas a principal fonte de receita, com 42,5% do total. Seguiram-se as contribuições sociais dos empregadores, que representaram 30,9%, indicou o INE no destaque divulgado no seu portal.

Segundo a mesma fonte, as contribuições sociais das pessoas protegidas corresponderam a 16,6% das receitas totais dos regimes de protecção social.

Naquele ano, as despesas totais dos regimes de protecção social (não consolidadas das transferências entre regimes) atingiram 72.236 milhões de euros, sendo as prestações sociais responsáveis por 92,9% desse montante.

“Na cobertura por riscos, as funções de protecção da velhice e da doença absorveram mais de 75% do total das prestações concedidas, com 47,8% e 28,0%, respectivamente”, especificou o instituto.

Em 2024 existiam 2.942.000 beneficiários de pensões, menos 2,4% do que uma década antes, devido à diminuição do número de beneficiários de pensões de invalidez.

“O número de beneficiários de sobrevivência manteve-se relativamente estável e o número de beneficiários por velhice aumentou 3,7%”, refere o INE.

Na comparação com a União Europeia, relativa a 2023, destaca-se o maior peso das pensões nas despesas de protecção social em Portugal: 53,6%, contra 44,2% na média comunitária.

“Em termos de contributo para o total, as despesas em Portugal ficam aquém das verificadas na União Europeia, sobretudo nas prestações associadas à habitação, ao desemprego e à família”, assinalou o instituto.