O presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) manifestou-se hoje preocupado com a equidade no acesso ao ensino superior devido aos atrasos na divulgação dos resultados de algumas reapreciações dos exames nacionais.
“Os alunos devem ter os mesmos direitos. A um aluno que só hoje tenha conhecimento da nota não pode ser dado o mesmo prazo que demos a quem soube o resultado na sexta-feira”, alertou Filinto Lima.
Os resultados dos mais de 20 mil pedidos de reapreciação de provas realizadas durante a primeira fase dos exames nacionais do ensino secundário foram divulgados na sexta-feira, ao final do dia, mas houve escolas que só receberam as pautas durante o fim-de-semana.
No sábado, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) esclareceu que apenas “um número residual” de resultados de reapreciações de exames estaria por enviar às escolas.
À Lusa, o presidente da ANDAEP relatou, sem identificar os estabelecimentos, que algumas escolas só tiveram acesso às notas no domingo e até durante a manhã de hoje, desconhecendo casos de escolas que, ao início da tarde, ainda aguardavam os resultados.
Para Filinto Lima, a principal preocupação é garantir a equidade no acesso ao ensino superior.
De acordo com o regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), os alunos cuja nota tenha mudado na sequência da reapreciação dispõem de três dias para submeter a candidatura à primeira fase do concurso de acesso ao ensino superior, caso só então reúnam as condições para concorrer, ou para alterar uma candidatura já submetida.
Uma vez que os resultados da maioria das reapreciações foram divulgados na sexta-feira, os alunos terão, assim, até ao final do dia de hoje para rever a candidatura ao ensino superior.
Filinto Lima diz, no entanto, não ser claro se esse prazo se aplica a todos os estudantes, incluindo aqueles que só conheceram a nota hoje, uma vez que a plataforma de candidatura ‘online’ deverá encerrar ao final do dia.
“Era importante que o MECI esclarecesse rapidamente”, sublinhou o representante dos directores escolares.
No sábado, a tutela assegurou que “nenhum aluno será impedido de apresentar candidatura à primeira fase do CNAES por um atraso na divulgação do resultado do pedido de reapreciação da primeira fase ou na emissão da ficha ENES”.
A Lusa questionou entretanto o MECI sobre o motivo dos atrasos na divulgação de alguns resultados e de que forma os alunos afectados poderão rever a candidatura, aguardando resposta.
Pela primeira vez este ano, os exames nacionais do ensino secundário foram avaliados em formato digital, mas o processo registou várias falhas técnicas, obrigando ao adiamento por alguns dias da divulgação das notas.
Apesar destes atrasos, o Ministério manteve os calendários de candidatura à primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, que terminou na quinta-feira e cujos resultados serão divulgados no dia 23 de Agosto.