Sindicato alerta tutela para mínimo histórico no rácio de guardas prisionais por recluso
Para a ASP/CGP, estes dados "demonstram claramente que o problema do corpo da guarda prisional deixou de ser conjuntural para ser estrutural com uma degradação acentuada nos últimos anos.
A associação sindical dos guardas prisionais alertou hoje para o rácio cada vez menor de guardas por recluso, falando em mínimos históricos neste século e pedindo à tutela “medidas estruturais e não apenas respostas pontuais”. Em comunicado, a Associação Sindical dos Profissionais do Corpo da Guarda Prisional (ASP/CGP) afirma que actualmente existem 3.891 guardas para uma população prisional de 13.564 reclusos, o que se traduz num rácio de 2,87 guardas para 3,4 reclusos, "um mínimo histórico" no século XXI. “Trata-se do mais baixo número de guardas prisionais registado desde o final do século XX, ao mesmo tempo que a população prisional permanece num dos níveis mais elevados das últimas décadas. Em 23 anos vimos o efectivo reduzido em 844 guardas prisionais, enquanto a população prisional mantém-se próximo do valor de 2003”, lê-se no comunicado, que refere que em 2003 havia 4.735 guardas, o maior efectivo registado, e uma população prisional de 13.635 reclusos. Para a ASP/CGP, estes dados "demonstram claramente que o problema do corpo da guarda prisional deixou de ser conjuntural para ser estrutural com uma degradação acentuada nos últimos anos. Esta evolução deveria constituir um sério sinal de alerta para a tutela”, argumenta a estrutura sindical. Para a associação sindical “o sistema não pode continuar a funcionar à custa do esforço dos mesmos profissionais” e avisa para crescentes dificuldades em elaborar escalas, assegurar folgas e férias e garantir todas as funções e tarefas, a que acrescenta o envelhecimento dos profissionais e dificuldades de recrutamento. Para o sindicato, “a resposta não pode continuar a ser encontrada no esforço adicional dos guardas prisionais” e a segurança prisional não pode ser garantida indefinidamente com menos profissionais, mais pressão e maior desgaste.


