O Serviço Nacional de Saúde (SNS) concluiu a classificação do Registo Nacional de Utentes (RNU), com 10,77 milhões de inscritos, com uma taxa de cobertura de médico de família de 87%, foi hoje anunciado.
“A 24 de Agosto encontravam-se inscritos nos cuidados de saúde primários 10.769.099 utentes, dos quais 10.599.255 reuniam as condições de elegibilidade para atribuição de médico de família”, refere a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) em comunicado hoje divulgado, concluindo um trabalho de vários anos, que incluiu os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).
De acordo com o ACSS, este mês, 98% dos inscritos nos cuidados de saúde primários reuniam condições para terem médicos de família, mas a taxa de cobertura era de 87% (9.234.694), enquanto 1.364.561 aguardavam atribuição.
A administração dos serviços concluiu nas últimas semanas uma reforma estrutural prevista desde 2017, que permite dispor de informação mais detalhada sobre a população inscrita nos cuidados de saúde primários e sobre o universo de utentes que reúne as condições para atribuição de médico de família, refere a instituição.
No final do mês, passam a estar disponíveis dois novos indicadores no Portal da Transparência do SNS sobre o RNU, que serão actualizados mensalmente com infografias. As autoridades salientam que “é importante recordar os cidadãos que a atribuição de médico de família e a garantia de comparticipação de medicamentos e exames pelo SNS requer sempre que se tenha os dados obrigatórios actualizados no RNU”.
Os 169.844 inscritos nos cuidados de saúde primários que não têm direito a médico de família correspondem a cidadãos sem título de residente, quem não tenham beneficiado de cuidados disponibilizados pelo SNS nos últimos cinco anos ou que tenham manifestado opção de não ter este serviço (9.641).
Já a diferença entre os quase 20 milhões de registos no sistema e o número efectivo de utentes está relacionada com tratamentos a turistas ou visitantes que tenham recorrido pontualmente ao SNS, mas não são beneficiários do sistema.
A contabilidade anterior neste novo modelo foi feita a 14 de Julho e, em 40 dias, o sistema registou um aumento de 38.768 inscritos, com mais 104.453 utentes com médicos de família atribuídos (mais um ponto percentual).
Numa análise territorial, a região Norte apresentava uma taxa de cobertura de 98% no acesso a médico de família, seguindo-se o Centro (95%), Alentejo (83%), Algarve (80%) e Lisboa e Vale do Tejo (LVT) no pior lugar, com 74% de utentes com o serviço, um total de 1.009.185 inscritos.