Arruda dos Vinhos está entre os concelhos analisados pela Provedoria de Justiça num estudo que apresenta 38 recomendações e boas práticas para melhorar a resposta a evacuações em situações de catástrofe e salvaguardar os direitos fundamentais das populações mais vulneráveis.

O documento, divulgado a 19 de Agosto e intitulado “Evacuação em situação de catástrofe - Salvaguarda dos direitos fundamentais da população mais vulnerável”, analisa, entre outros casos, os efeitos do chamado “comboio de tempestades”, que atingiu várias regiões do centro e sul do país em Janeiro e Fevereiro, provocando ventos fortes, cheias e movimentos de terras.

Arruda dos Vinhos integra o conjunto de sete concelhos estudados na sequência de movimentos de terras que levaram à retirada de pessoas. A análise inclui ainda situações ocorridas na Marinha Grande, Alcácer do Sal, Coimbra, Montemor-o-Velho, Almada e Torres Vedras.

Entre as recomendações da Provedoria está o reforço dos sistemas de aviso à população, garantindo que os alertas sejam acessíveis a pessoas idosas, pessoas com deficiência e cidadãos estrangeiros. É também defendida a criação de mecanismos que permitam identificar a população efectivamente presente nas zonas que possam vir a ser evacuadas. A actualização permanente da informação sobre pessoas em situação de especial vulnerabilidade é outra das medidas apontadas, através de uma maior articulação entre protecção civil, saúde, segurança social, juntas de freguesia e entidades do sector social.

Neste contexto surge também o projecto “Primeira Linha”, uma iniciativa de resiliência comunitária e protecção civil que pretende reforçar a capacidade das populações para agir nos primeiros minutos de uma emergência, antes da chegada dos meios oficiais de socorro. O projecto, que terá uma experiência-piloto em Borba, prevê a criação de Grupos de Emergência Local (GEL), coordenados ao nível das freguesias e articulados com a proteção civil municipal.

A proposta prevê o levantamento e mapeamento das vulnerabilidades e dos recursos existentes em cada freguesia, incluindo pessoas com mobilidade reduzida, voluntários com formação, tratores, máquinas agrícolas, pontos de água e espaços de abrigo. Uma plataforma digital e uma aplicação móvel deverão apoiar este sistema, permitindo enviar alertas com localização GPS, acompanhar pessoas em perigo, centralizar informação operacional e facilitar a comunicação entre cidadãos, juntas de freguesia, municípios e agentes de protecção civil.