A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, afastou a construção de novos aterros sanitários em Portugal e garantiu que a nova estratégia ‘Terra +’ pretende encontrar soluções para diminuir a quantidade de resíduos que actualmente tem como destino final os aterros.
“Não vamos construir novos aterros, porque temos que diminuir a percentagem [de deposição de resíduos em] aterro”, afirmou a governante, em Castro Verde, no distrito de Beja, antes da sessão oficial de abertura do festival Castro Mineiro.
A estratégia ‘Terra +’ foi aprovada em Conselho de Ministros depois de, em Abril, ter recebido aprovação na generalidade e seguido para discussão pública, processo que incluiu a audição de várias entidades.
O documento estabelece como objectivo nacional que, em 2035, apenas 10% dos resíduos produzidos sejam depositados em aterro.
Para alcançar essa meta estão previstas medidas de prevenção, alteração de comportamentos, separação dos resíduos e diferentes soluções de tratamento. O investimento global previsto é de 2,3 mil milhões de euros, dos quais 1,6 mil milhões correspondem a investimento público, entre 2026 e 2030.
Maria da Graça Carvalho classificou a ‘Terra +’ como “uma estratégia de investimento a curto, médio e longo prazo até 2034, para resolver os problemas dos resíduos em Portugal”, assente em vários eixos.
Entre as prioridades estão a redução da produção de resíduos e a adopção de estratégias destinadas à reutilização e reciclagem, incluindo soluções como a produção de biometano.
A estratégia admite igualmente a valorização energética dos resíduos em regiões onde a situação é considerada mais complexa, nomeadamente no Algarve.
Segundo a ministra, a região tem actualmente os dois aterros “praticamente cheios” e apresenta uma produção de resíduos equivalente ao dobro da média nacional, estando por isso em avaliação a eventual construção de uma incineradora.
Maria da Graça Carvalho sustentou que as novas unidades deste género são “muito diferentes do que eram no passado, muito mais limpas”, apontando como exemplo Copenhaga, na Dinamarca, onde existe uma infraestrutura deste tipo no centro da cidade.
A Agência Portuguesa para o Ambiente deverá lançar, a 15 de Outubro, um estudo destinado a analisar qual a tecnologia mais adequada para o Algarve e a melhor localização para uma eventual unidade.
A ministra ressalvou, contudo, que a incineração representa uma solução cara e que “só em último caso é que deve ser utilizada”.