Mais de 1.700 trabalhadores em situação de gravidez, maternidade, amamentação ou licença parental viram os seus contratos a termo não serem renovados em 2025. Os números constam de dados da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), divulgados pela Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN, a propósito do Dia Nacional da Natalidade.

No último ano foram registadas 1.777 comunicações de não renovação de contratos, menos do que as 1.894 verificadas em 2024. Entre 2020 e 2024 foram comunicadas à CITE 8.299 não renovações, 534 despedimentos e 544 cessações durante o período experimental envolvendo trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes e trabalhadores em licença parental.

A CITE ressalva que estas comunicações são obrigatórias e não significam, por si só, que tenha existido discriminação. A CGTP considera, no entanto, que os números revelam uma “vulnerabilidade laboral que não pode ser ignorada” e defende maior acompanhamento e fiscalização.

A central sindical cruza estes dados com as desigualdades salariais entre homens e mulheres. Em 2023, a diferença média na remuneração base era de 12,5%, com os homens a receberem, em média, 1.286,20 euros e as mulheres 1.124,90 euros. Considerando todas as componentes remuneratórias, a diferença aumentava para 15,4%, equivalente a menos 241,60 euros mensais para as mulheres.

Os números surgem num país onde continuam a nascer poucas crianças. Em 2025, o índice sintético de fecundidade ficou nos 1,30 filhos por mulher, muito abaixo dos cerca de 2,1 necessários para garantir a substituição das gerações. A idade média das mulheres no nascimento do primeiro filho chegou aos 30,4 anos.

Para a CGTP, a quebra da natalidade não pode ser explicada apenas pela falta de vontade de ter filhos, estando directamente relacionada com a precariedade laboral, rendimentos, habitação e dificuldade de conciliação entre trabalho e família.

A estrutura sindical reclama “tolerância zero” perante a discriminação de grávidas, mães e pais, maior fiscalização de despedimentos, pressões, assédio e retaliações relacionados com a parentalidade, reforço dos direitos de assistência à família sem perda de rendimento e cobertura universal da educação pré-escolar a partir dos três anos.