Nacional | 09-09-2026 11:20

DGArtes deixa 95 projectos sem financiamento por falta de verba

pintor pintura tintas telas
foto ilustrativa

Quase uma centena de projectos artísticos ficaram sem financiamento no concurso de Criação e Programação da DGArtes por falta de verba. A entidade recebeu 283 candidaturas e vai apoiar apenas 99, num total de 2,45 milhões de euros.

Cerca de um terço das candidaturas ao concurso de Apoio a Projectos em Criação e Programação -Cruzamento Disciplinar, da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), ficou sem apoio por se ter esgotado a verba disponível, que permitiu financiar 99 projectos artísticos.
De acordo com a decisão final, divulgada no sítio oficial da DGArtes, o concurso Criação e Programação -Cruzamento Disciplinar do Programa de Apoio a Projectos 2025, a concretizar este ano, recebeu 283 candidaturas, 99 das quais serão apoiadas com um total de 2.455.000 euros.
Das 108 candidaturas que ficaram sem apoio, a larga maioria, 95, não receberá qualquer verba por “ter sido esgotado o montante global disponível”.
Além disso, 13 candidaturas não tiveram direito a apoio por terem ficado abaixo dos 60% da pontuação mínima exigida.
Neste concurso foram também excluídas 76 candidaturas, por os projectos estarem “em desconformidade” com aspectos definidos no Aviso de Abertura do concurso.
Dos 99 projectos apoiados, 71 são do domínio da Criação e 28 do da Programação.
Em termos geográficos, 30 projectos são da região Centro, 27 da Grande Lisboa, 21 do Norte, sete do Alentejo, cinco do Oeste e Vale do Tejo, três do Algarve, dois da Península de Setúbal, três da Região Autónoma dos Açores e um da Região Autónoma da Madeira.
A DGArtes abriu, no final de Janeiro, os concursos do Programa de Apoio a Projectos 2025 – no qual se inclui este de apoio à programação –, que conta com uma dotação total de 13,35 milhões de euros, o mesmo valor de 2023 e 2024.
O prazo de submissão a este concurso, e a todos os do Programa de Apoio a Projectos 2025, terminava a 12 de Março, mas foi prolongado até 2 de Abril, tendo em conta as consequências do mau tempo registado no início do ano, que afectou o sector artístico, sobretudo na região Centro.
As organizações representativas do sector da Cultura têm alertado recorrentemente para os atrasos na abertura dos concursos da DGArtes, assim como para o seu subfinanciamento.
Quando, no ano passado, foram revelados os resultados dos concursos do Programa de Apoio a Projectos, dezenas de estruturas voltaram a ficar sem financiamento, embora fossem consideradas elegíveis para apoio, à semelhança do que já tinha acontecido em anos anteriores.
Este ano foram também já divulgados os resultados finais do concurso de Internacionalização, no qual 115 projectos foram apoiados, tendo 41 ficado sem apoio por se ter esgotado a verba disponível, embora tivessem obtido uma pontuação final superior a 60%.
Já no concurso de Programação foram apoiados 71 projectos artísticos, tendo 110 candidaturas ficado sem apoio por falta de verba, ainda que tivessem obtido uma pontuação final superior a 60%.

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