O Governo vai aprovar hoje, em Conselho de Ministros, o prolongamento dos apoios ao gasóleo agrícola até ao final do ano, numa despesa estimada em 15 milhões de euros, bem como ajudas ao sector da pesca.
De acordo com fonte do executivo, na reunião do Conselho de Ministros, que hoje decorre em Bragança, será alterado o decreto-lei aprovado no final de Março e que criou apoios excepcionais e temporários de compensação pela subida do preço dos combustíveis verificada em consequência do conflito no Médio Oriente.
O anúncio do prolongamento do apoio agrícola de dez cêntimos por litro, que tinha vigorado até 30 de Junho e agora será prolongado até ao final do ano, foi feito na terça-feira pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, no debate da moção de censura ao Governo e será concretizado hoje.
De acordo com a mesma fonte, são elegíveis “as actividades agrícolas e florestais” e os montantes financeiros serão pagos pelo Orçamento do Estado, prevendo-se uma nova despesa superior a 15 milhões de euros.
Também os pescadores serão apoiados através do MAR2030, um programa operacional que aplica os fundos do FEAMPA (Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura).
“O sector da pesca dispõe de 13 milhões de euros para compensar o aumento do custo dos combustíveis”, refere a fonte governamental.
O Ministério da Agricultura e Mar comunicou, a 4 de Setembro, a abertura de um novo aviso com uma dotação global de 18 milhões de euros, destinado aos sectores da pesca, da aquicultura e da transformação e comercialização do pescado.