Nacional | 14-09-2026 15:18

Ministro da Educação garante que alunos sem colocação não ficam fora da escola pública

O ministro da Educação garante que todos os alunos sem colocação terão lugar na escola pública, embora nem sempre no estabelecimento de ensino pretendido pelas famílias. Fernando Alexandre admite que continuam a existir casos de alunos que aguardam colocação, mas sublinha que são cada vez menos.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação garantiu hoje, no interior do distrito de Coimbra, que nenhum aluno sem colocação ficará fora da escola pública, embora possam ser colocados fora do local que desejavam.

Em declarações aos jornalistas, no final da inauguração da requalificação de duas escolas secundárias em Arganil, Fernando Alexandre disse que esta situação se verifica todos os anos e que “são cada vez menos casos”.

“Para se ter uma ideia, só na semana passada surgiram em Lisboa 134 novos pedidos de matrícula que nunca tinham surgido”, frisou o governante, referindo que o país tem mais de um milhão de alunos.

Segundo o ministro da Educação, os casos existentes estão “todos a ser tratados e todos os alunos, obviamente, vão ter lugar na escola pública”.

“Acontece muitas vezes os pais não conseguirem colocação dos filhos na escola que desejavam, mas isso é algo para o qual não temos capacidade e os pais sabem disso”, afirmou.

Como exemplo, Fernando Alexandre disse que em Outubro vão surgir muitos alunos imigrantes a pedir colocação.

O ministro adiantou que o Governo quer esclarecer pelo menos dois casos em que escolas recusaram alunos quando ainda tinham vagas, “o que é uma irregularidade”.

“Temos muitas escolas que estão sobrelotadas, que já passaram o máximo das turmas, já desdobraram turnos, criaram turmas adicionais, mas quando temos casos em que o director tem lugar e recusa alunos quero isso tirado a limpo, porque é grave”, sublinhou.

O ministro da Educação inaugurou hoje em Arganil a requalificação de duas escolas, que representaram um investimento superior a 10 milhões de euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“Estamos a concluir um grande ciclo de investimento financiado pelo PRR que mobilizou cerca de 450 milhões de euros para recuperar 87 escolas, de 500 estabelecimentos ou mais, em Portugal, que precisam de intervenção”, frisou o governante, referindo que o país tem mais de 5.000 escolas.

Fernando Alexandre adiantou que, nos próximos quatro anos, o Governo prevê requalificar mais 200 escolas mediante um empréstimo de mil milhões de euros contratualizado com o Banco Europeu do Investimento.