Portugal teve apenas 15% de ministras nas últimas cinco décadas e as mulheres ainda “dependem desproporcionalmente de credenciais técnicas para aceder ao poder”.
Esta conclusão consta de um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos intitulado “Quem Governa Portugal? Perfis ministeriais em perspectiva comparada”, coordenado pelos investigadores António Costa Pinto e Marcelo Camerlo, que analisou os perfis de todos os ministros portugueses desde 1976 até 2025 e compara o caso português com outras democracias do sul da Europa, como Espanha, Itália e Grécia.
Num texto intitulado “Género e acesso ao poder executivo”, da autoria de Edna Costa, conclui-se que “entre 1976 e 2025, dos 398 detentores de pastas ministeriais que integraram os governos inaugurais, apenas 60 eram mulheres (15%), contrastando com 338 homens (85%)”.
“Esta disparidade, tanto em termos percentuais como em números absolutos, evidencia a persistente sub-representação feminina no acesso aos cargos executivos, mesmo num contexto de democratização e de crescente valorização da igualdade de género”, lê-se no texto.
A análise revela que, até 1985, verificou-se “uma ausência quase total de mulheres”, ocorrendo a primeira nomeação com Leonor Beleza, no X Governo, liderado por Cavaco Silva, para a pasta da Saúde.
A partir deste ponto, observa-se “um crescimento lento”. Se, em 1995, António Guterres regista “maior abertura à nomeação de ministras”, os governos de José Sócrates “aprofundam esta tendência, ultrapassando pela primeira vez os 30% em 2009”. Em 2011, Passos Coelho nomeia apenas duas ministras (18%).
Embora António Costa, em 2015, suba este número para quatro, a aproximação a um executivo paritário aconteceria apenas em 2019, altura em que, sob a liderança de Costa, o Governo se torna o primeiro a ultrapassar o limiar de 40% e, em 2022, alcança mesmo os 53% de representação feminina.
“Mais recentemente, os governos de Luís Montenegro (2024-2025) mantêm valores elevados (41% e 37,5%), sugerindo uma possível consolidação, embora seja prematuro afirmar a durabilidade desta tendência”, acrescenta a autora.
Outra das conclusões deste estudo é a de que as ministras possuem qualificações académicas superiores às dos ministros (50% com doutoramento, contra 25% dos homens) e “dependem desproporcionalmente de credenciais técnicas para aceder ao poder”, sendo-lhes exigida maior especialização técnica para assumir um cargo governativo.
No que toca à distribuição de pastas, tendo em conta o período de 1976 a 2025, “as mulheres que detêm pastas ministeriais em Portugal estão mais concentradas em pastas periféricas e na área social”.
“A presença feminina no núcleo estratégico do Governo — onde se concentram o poder decisório e os recursos orçamentais mais significativos — é residual, confirmando a persistência de barreiras no acesso ao centro governativo. Esta sub-representação nas pastas centrais limita substancialmente a capacidade de influência das mulheres ministras sobre as decisões estruturantes do executivo”, lê-se no texto.
O estudo realça ainda outro factor determinante: entre as mulheres, a filiação partidária funciona como condição necessária para aceder ao núcleo duro do Governo, enquanto nas pastas periféricas mais de metade das ministras (53,7%) são independentes, recrutadas pelo seu capital técnico.