O Infarmed lançou uma campanha digital, que decorre até 22 de Setembro, que visa sensibilizar a população para a importância de uma compra segura e informada de preservativos, sublinhando que “a protecção também começa na escolha”.
A campanha é divulgada diariamente nas redes sociais do Infarmed, sendo complementada por uma página dedicada a este tema no ‘site’ da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, com informação mais detalhada.
“A iniciativa pretende sensibilizar os cidadãos para a importância de uma compra segura e informada destes dispositivos médicos, alertando para os aspectos a verificar para garantir que, na aquisição e utilização de preservativos, estes cumprem os requisitos de segurança, desempenho e qualidade estabelecidos na legislação”, salienta a nota.
Na página dedicada ao tema, o Infarmed recorda que os preservativos masculinos de látex (borracha natural) ou de materiais sintéticos são dispositivos médicos destinados à prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST) e ao controlo da concepção.
O Infarmed alerta que, sendo dispositivos de consumo generalizado e com cadeias de distribuição muito variáveis, são por vezes disponibilizados no mercado sem cumprirem os requisitos de segurança, desempenho e qualidade estabelecidos na legislação ou, mesmo, sujeitos a falsificação.
Por isso, as autoridades competentes da União Europeia (UE) realizam acções de fiscalização para verificar se estes dispositivos cumprem os requisitos que se lhes aplicam.
A autoridade salienta que os preservativos, bem como todos os dispositivos médicos, devem ser adquiridos junto de locais ou canais de comercialização de confiança.
Antes de adquirir preservativos, o consumidor deve ler atentamente o rótulo e assegurar-se de que este contém informações essenciais, nomeadamente se a embalagem identifica o dispositivo, o fabricante e o seu mandatário, se aplicável, assim como os seus endereços.
Também deve apresentar a marcação CE seguida de um código de quatro dígitos. “Estes elementos fazem parte da informação que deve acompanhar o dispositivo médico e permitem identificar o preservativo, o responsável pela colocação no mercado e a entidade avaliadora da conformidade”, explica o regulador.
Adverte ainda que, se a informação não estiver em português, o consumidor deve optar por um produto que cumpra este requisito.
Sobre a sua utilização, recomenda que, depois de o comprar, é importante guardá-lo e utilizá-lo correctamente, e ler atentamente as instruções, consultar os símbolos e a informação presentes na embalagem e confirmar sempre a data-limite de utilização.