PGR alerta para risco de enfraquecimento das entidades que combatem a corrupção
Procurador-geral da República defende que o escrutínio parlamentar deve ir além da fiscalização e servir para garantir que Ministério Público, polícias e organismos anticorrupção têm meios para cumprir as suas funções.
O procurador-geral da República, Amadeu Guerra, defendeu esta segunda-feira, 21 de Setembro, que o controlo parlamentar sobre as entidades que combatem a corrupção não pode transformar-se num mero “policiamento”.
Amadeu Guerra considera que a Assembleia da República deve usar esse escrutínio para evitar o “enfraquecimento silencioso” do Ministério Público, dos órgãos de polícia criminal e do Mecanismo Nacional Anticorrupção, nomeadamente por falta de recursos.
Na abertura de uma conferência internacional no Parlamento, o PGR sublinhou ainda a responsabilidade dos deputados na adaptação da legislação às necessidades de prevenção e combate à corrupção.
Para Amadeu Guerra, o Parlamento tem também um papel central na fiscalização das entidades independentes e na manutenção da confiança dos cidadãos nas instituições.


