O Ministério Público acusou quatro pessoas no chamado caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital Santa Maria, em Lisboa, com o medicamento Zolgensma. António Lacerda Sales, Nuno Rebelo de Sousa e Luís Pinheiro estão acusados de um crime de prevaricação em concurso aparente com o crime de abuso de poderes, enquanto Daniela Martins foi acusada de burla qualificada.
Segundo a acusação, Nuno Rebelo de Sousa sabia que as funções então desempenhadas pelo pai, Marcelo Rebelo de Sousa, e por responsáveis da Presidência da República poderiam ter influência nos procedimentos de marcação de consultas e administração de tratamentos nos hospitais públicos. O Ministério Público sustenta que os contactos realizados tiveram como objectivo conseguir a marcação de uma consulta no Hospital Santa Maria para permitir o tratamento das crianças com Zolgensma.
Em relação a António Lacerda Sales, o Ministério Público considera que o então secretário de Estado da Saúde sabia que o reencaminhamento dos contactos de Nuno Rebelo de Sousa para Luís Pinheiro poderia influenciar a decisão do director clínico do hospital. A acusação sustenta que ambos se serviram dos respectivos cargos para satisfazer interesses privados.
Daniela Martins é acusada de burla qualificada relacionada com a aquisição de cadeiras para as filhas. O Ministério Público entende que a mãe das crianças sabia que não tinha carências económicas e procurou beneficiar de subsídios, donativos, prestações e materiais disponibilizados pelo Estado português.
A defesa de Nuno Rebelo de Sousa considera que a acusação “não tem qualquer fundamento, nem factual, nem jurídico, nem social”. O advogado Rui Patrício admitiu ainda estar a ponderar se requer a abertura de instrução ou se prefere que o processo avance directamente para julgamento.
As gémeas, diagnosticadas com Atrofia Muscular Espinal, receberam em 2019 o medicamento Zolgensma, cujo tratamento teve um custo de cerca de dois milhões de euros por criança. O caso tornou-se público em Novembro de 2023 e deu origem a uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Em 2024, a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde concluiu que não foram cumpridos os requisitos legais no acesso das crianças à consulta de neuropediatria.