Nacional | 07-10-2026 13:23

Jornalistas querem assumir comando da CCPJ e reforçar regulação da profissão

Jornalistas querem assumir comando da CCPJ e reforçar regulação da profissão

Comissão da Carteira Profissional de Jornalista está a concluir um processo de reestruturação que prevê um novo modelo de liderança, mais competências e a ambição de evoluir para um verdadeiro Conselho Regulador do Jornalismo.

A Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ) está a concluir um processo de reestruturação que deverá introduzir mudanças profundas no funcionamento do organismo. Entre as principais alterações está o abandono do actual modelo de escolha do presidente, que passará a ser eleito juntamente com uma lista e deverá ser um jornalista de reconhecido mérito, deixando o cargo de estar reservado a um jurista. A CCPJ pretende também alargar as suas competências e assumir uma intervenção mais abrangente na defesa e regulação da profissão. Uma das novas funções previstas é passar a ser o ponto focal dos chamados processos SLAPP, acções judiciais estratégicas contra a participação pública que podem ser utilizadas para pressionar ou condicionar jornalistas e órgãos de comunicação social.
O objectivo passa por transformar a CCPJ, actualmente centrada sobretudo na acreditação profissional, num verdadeiro Conselho Regulador do Jornalismo, constituído por jornalistas e em articulação com outras entidades da sociedade civil. A proposta resulta de várias sessões de auscultação com representantes do sector, entre os quais o Sindicato dos Jornalistas, ERC, CENJOR, associações empresariais, antigos responsáveis da CCPJ, académicos, juristas, empresas, estudantes e estagiários. O Governo já reconheceu publicamente a necessidade de um novo modelo para a regulação da profissão.

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