Lisboa recebe, entre 15 e 19 de Outubro, a 68.ª Reunião Anual da União Internacional de Magistrados, que junta cerca de 400 juízes de 80 países para discutir as crescentes ameaças à independência judicial e ao Estado de Direito. O encontro é organizado pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e terá como temas centrais as pressões políticas sobre os tribunais, o avanço da extrema-direita e os desafios colocados pela inteligência artificial.
O presidente da ASJP, Nuno Matos, considera que a independência dos juízes está garantida em Portugal, mas avisa que não basta assegurar a ausência de interferências externas nas decisões judiciais. As condições de trabalho, o estatuto da carreira e as alterações legislativas também podem comprometer a autonomia dos magistrados e exigem atenção permanente.
Outro dos assuntos em debate será a utilização da inteligência artificial na Justiça, sobretudo os riscos associados à protecção de dados e à segurança da informação judicial. Nuno Matos defende mecanismos rigorosos de controlo e destaca o desenvolvimento de ferramentas específicas pelo Conselho Superior da Magistratura.
A sessão solene de abertura realiza-se a 16 de Outubro, no Pavilhão de Portugal, com a presença de responsáveis políticos e judiciais nacionais e internacionais. No domingo, 18 de Outubro, está prevista uma intervenção de Margaret Satterthwaite, relatora especial das Nações Unidas para a Independência de Juízes e Advogados.