Mais de 85% das Unidades de Saúde Familiar (USF) têm incentivos institucionais em dívida ou ainda não disponibilizados e 63,6% foram informadas de que as verbas relativas a 2025 só seriam entregues este ano. Os dados constam de um relatório da Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF-AN), apresentado esta sexta-feira, 16 de Outubro, que revela um crescente descontentamento dos profissionais com o funcionamento dos cuidados de saúde primários.
Os incentivos são atribuídos às unidades que cumprem determinados objectivos de qualidade e destinam-se a melhorias nos serviços, formação e outros investimentos. O presidente da USF-AN, André Biscaia, denuncia que há unidades que conquistam o direito às verbas, mas ficam impedidas de as utilizar pelas respectivas Unidades Locais de Saúde (ULS). Em alguns casos, acusa, o dinheiro acaba por ser aplicado noutros investimentos. “A autonomia existe na lei mas acaba por não ser posta em prática porque as verbas não são distribuídas”, critica.
O relatório, que contou com a participação de 541 coordenadores de um universo de 712 USF, revela também uma perda de confiança nos mecanismos de avaliação e contratualização. Apenas 23,6% consideram que o processo tem melhorado e 80,9% entendem que os prazos estabelecidos não são cumpridos. A percentagem de profissionais que vê na contratualização um estímulo à melhoria da qualidade desceu de 64,5% para 56,6% num ano.
A sobrecarga de trabalho é outra das principais preocupações. Cerca de 76% dos coordenadores consideram que a dimensão das listas de utentes prejudica o acesso atempado aos cuidados de saúde. A dificuldade em conciliar a vida profissional com a familiar, as falhas de comunicação entre sistemas informáticos e os obstáculos na referenciação hospitalar continuam entre os problemas mais apontados.
“A carga de trabalho não está a ser sustentável”, alerta André Biscaia, lamentando que os mesmos problemas se repitam há vários anos sem soluções eficazes.
Apesar das dificuldades, 61,7% dos coordenadores consideram que a qualidade dos serviços é actualmente a melhor de sempre, embora esse valor tenha recuado face ao relatório anterior. A associação defende maior autonomia financeira e de gestão, valorização dos profissionais e, sobretudo, a concretização de reformas já previstas. Para a USF-AN, o principal problema do Serviço Nacional de Saúde não é a falta de legislação ou de diagnósticos, mas a incapacidade de transformar decisões em melhorias concretas.