O Estado vai comparticipar em 15% os medicamentos destinados ao tratamento da obesidade, de acordo com uma portaria publicada esta quinta-feira, 22 de Outubro, que estabelece condições específicas de acesso ao benefício.
A comparticipação aplica-se exclusivamente a utentes acompanhados nos Núcleos de Cuidados Hospitalares não Cirúrgicos das Equipas Multidisciplinares de Obesidade das respectivas Unidades Locais de Saúde.
Os doentes terão ainda de possuir um processo clínico activo no âmbito do Percurso de Cuidados Integrados para a Pessoa com Obesidade, definido em 2025.
Para beneficiarem do apoio, os medicamentos terão de ser prescritos por especialistas em endocrinologia, medicina interna ou pediatria que integrem as respectivas equipas hospitalares.