A Ordem dos Médicos (OM) apresentou cinco propostas para ajudar a construir um novo Serviço Nacional de Saúde (SNS), entre as quais a criação de uma agência para a inteligência artificial e as tecnologias em saúde.

As medidas foram apresentadas pelo bastonário da OM, Carlos Cortes, no encontro «Rumo para a Saúde», em Lisboa. Na ocasião, afirmou que «o país precisa de um choque de reforma na saúde», alertando que «deixar tudo na mesma seria uma irresponsabilidade».

Carlos Cortes defendeu que a agência para a inteligência artificial e as tecnologias em saúde deverá definir uma estratégia tecnológica para o SNS, estabelecer normas comuns de integração, coordenar a avaliação de ferramentas e acompanhar a sua adopção nos serviços, em articulação com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), a Direcção Executiva do SNS e outras entidades competentes.

Segundo o bastonário, a estrutura deverá reunir «conhecimento clínico, científico e tecnológico, apoiar a formação das equipas e publicar resultados sobre segurança, qualidade e acesso». O objectivo é permitir que, quando uma solução demonstrar melhorar os cuidados de saúde, possa ser adoptada com segurança por outros serviços em todo o país.

O responsável salientou que a construção de «um novo SNS tecnológico, com sistemas de informação e comunicação que funcionem em rede», permitirá, por exemplo, que, quando um doente tiver alta, a equipa responsável pelo seu acompanhamento receba a informação clínica a tempo de agir. Desta forma, poderá consultar os exames realizados, confirmar as alterações à medicação e conhecer os cuidados programados.

Defendeu igualmente a generalização das consultas de telemedicina, sempre que forem «clinicamente adequadas», e a utilização da inteligência artificial para apoiar a leitura de exames, organizar informação clínica e reduzir tarefas administrativas.

Ressalvou, contudo, que cada aplicação deve ser avaliada no contexto em que será utilizada, com protecção dos dados e supervisão médica. A decisão clínica, sublinhou, deve continuar a ser da responsabilidade do médico, em diálogo com o doente.

Entre as restantes propostas está a integração da Avaliação de Impacte na Saúde na preparação de políticas públicas e de projectos com efeitos relevantes sobre a saúde. Esta avaliação deverá incorporar a abordagem «Uma Só Saúde», que relaciona a saúde humana, a saúde animal e a dos ecossistemas.

O bastonário defendeu também a actualização da carreira médica desde o início da formação especializada, com reconhecimento do tempo de serviço, das competências demonstradas e das responsabilidades assumidas.

Outra das medidas passa pela criação de um programa de regresso dos médicos que vivem e exercem no estrangeiro, com reconhecimento da diferenciação e da experiência adquirida fora do país.

A OM propõe ainda a publicação antecipada do mapa de vagas do SNS para os novos especialistas: até ao final de Fevereiro, para a época normal de Março, e até Setembro, para a segunda época do ano.

Carlos Cortes considera que os candidatos devem conhecer os lugares disponíveis e as condições de trabalho antes de concluírem a especialidade.

«Em Abril ou Maio, muitos já terão tomado uma decisão sobre o seu futuro. O SNS tem de chegar a tempo de fazer a sua proposta», afirmou, defendendo que «as vagas que ficarem por preencher devem permanecer abertas a candidaturas até serem ocupadas».

As propostas foram apresentadas no mesmo dia em que a OM divulgou o estudo «Retrato da Saúde em Portugal no Pós-Pandemia: Percepções, acesso aos cuidados».

Segundo os resultados, 29,9% dos participantes disseram que, nos 12 meses anteriores ao inquérito, tinham ficado sem receber cuidados de saúde num prazo que consideravam razoável, devido a dificuldades de marcação ou listas de espera.

No mesmo período, 6,7% dos inquiridos precisaram de uma consulta, exame ou tratamento a que não conseguiram aceder devido ao preço ou à falta de cobertura, enquanto 4,4% deixaram de comprar medicamentos prescritos por dificuldades financeiras.