Nacional | 18-11-2026 15:21

Medicamentos mais baratos podem aumentar 2,3% a partir de Janeiro

Medicamentos mais baratos podem aumentar 2,3% a partir de Janeiro

Os medicamentos vendidos nas farmácias com preços até cinco euros podem ficar mais caros em 2027. O Governo autorizou uma actualização de 2,3%, que poderá entrar em vigor a 1 de Janeiro, mas a subida não é automática e depende da iniciativa das empresas farmacêuticas.

Os medicamentos com preço de venda ao público igual ou inferior a cinco euros podem sofrer um aumento de 2,3% no próximo ano, segundo uma portaria publicada esta quarta-feira, 18 de Novembro, em Diário da República. As empresas farmacêuticas interessadas em aplicar a actualização terão de comunicar os novos preços até 15 de Dezembro.
O diploma estabelece também novas regras para a revisão anual dos preços dos medicamentos, passando Portugal a utilizar Espanha, França, Itália e Bélgica como países de referência.
Ficam isentos da revisão anual os medicamentos não genéricos e não biossimilares vendidos nas farmácias com preços até 20 euros, assim como os destinados aos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com preços até 75 euros. A isenção abrange ainda os medicamentos genéricos, biossimilares e os considerados essenciais de natureza crítica, embora possam existir ajustamentos para garantir que não ultrapassam o preço dos respectivos medicamentos de referência.
As novas regras entram em vigor a 19 de Novembro, com os preços actualizados a produzir efeitos, na generalidade dos casos, a partir de 1 de Janeiro de 2027.

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