“Simplex ou a traição silenciosa: entre escolha responsável e rigidez administrativa”
Em 2006, Portugal lançou o programa Simplex, um projeto ambicioso destinado a simplificar a administração, aproximar o Estado dos cidadãos e permitir que cada um viva dignamente dentro da lei.
Em 2006, Portugal lançou o programa Simplex, um projeto ambicioso destinado a simplificar a administração, aproximar o Estado dos cidadãos e permitir que cada um viva dignamente dentro da lei. Em 2025, escolhi, com a minha família, deixar a vida urbana para estabelecer-nos em Riachos, num terreno modesto com um velho barracão. Esta escolha não é uma fuga nem uma situação de miséria, é uma decisão consciente, pensada e responsável, visando oferecer um ambiente de vida saudável, livre e sustentável aos meus filhos.
Vivemos numa habitação ecológica, com um autocarro e uma carrinha que nos serve de quarto e espaço familiar. Já vivemos em apartamento e em casa, mas nunca tivemos uma qualidade de vida tão boa como agora, nem mudaríamos esta forma de vida por nada no mundo. A nossa casa de banho é também ecológica, construída por um artesão especializado, que respeita o ambiente e as nossas necessidades.
Para tal, iniciei a melhoria deste barracão, de forma transparente, com um pedido de isenção de licença de obras validado, e uma vontade firme de agir dentro da legalidade. No entanto, os serviços de urbanismo impuseram um embargo, justificado por alguns centímetros supostamente acrescentados à estrutura. Sem prova técnica clara nem diálogo construtivo, esta decisão bloqueia uma renovação necessária, questionando não um excesso, mas um simples esforço de preservação.
Não sou um reclamante, nem um marginal, nem uma vítima. Sou um cidadão que exerce os seus direitos, que assume as suas escolhas e que exige simplesmente que me seja permitido proteger a minha família com dignidade, sem arbitrariedades ou rigidez injustificada. O programa Simplex deveria garantir esta fluidez, esta humanidade administrativa. Contudo, na minha experiência, foi esvaziado do seu conteúdo, substituído por uma máquina rígida, surda às realidades daqueles que vivem de forma diferente, mas com responsabilidade. Continuarei a trabalhar para uma habitação segura e estável, com paciência e determinação. Mas recuso que a complexidade burocrática ou medidas desproporcionais ditem a minha capacidade de viver e proteger quem amo.
Esta luta é de todos os que querem viver de outra forma, mas dentro do respeito pelas leis, com responsabilidade e em paz com a sua administração.
Teodorico Gonçalves