Opinião | 04-07-2019 10:00

Cidadania e Governança: autarquias alinhadas com a Agenda 2030?

Falar de sustentabilidade no discurso político não significa ser sustentável. Desenvolver ideias e concretizá-las no território é um processo exigente, de compromisso entre agentes políticos, económicos e sociais de cada comunidade. Para isso acontecer é primordial que os governos de proximidade, as Autarquias, sejam os motores dessa dinâmica, alinhando a estratégia autárquica com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Se juntarmos à qualidade do ar e da água a biodiversidade (variedade de vida e de ecossistemas terrestres), todos absolutamente necessários para a sobrevivência do ser humano, estamos a falar do primeiro nível de “Sustentabilidade”.

Para manter o primeiro nível é necessário cuidar dos recursos naturais, os considerados pertença de todos, nomeadamente rios, lagos e florestas. Estes são o segundo nível da sustentabilidade.
Existe um terceiro nível da sustentabilidade base da sustentabilidade dos primeiro e segundo níveis. Referimo-nos ao modelo de organização social de cada comunidade, nomeadamente para a educação, saúde, alimentação, trabalho, habitação, mobilidade, lazer e assistência aos mais desfavorecidos, entre outros. A tudo isto temos de juntar o que as comunidades constroem para seu próprio usufruto, como por exemplo, ruas e praças públicas, gimnodesportivos, escolas, etc…

Por estas razões, de interligação entre os três níveis de sustentabilidade, atrás referidos, torna-se necessário desenvolver mecanismos e processos concretos que traduzam eficazmente a agenda de desenvolvimento em resultados a nível local, conforme compromisso internacional assumido nas Nações Unidas pelos 193 Estados-membros e que constam da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Falar de sustentabilidade no discurso político não significa ser sustentável. Desenvolver ideias e concretizá-las no território é um processo exigente, de compromisso entre agentes políticos, económicos e sociais de cada comunidade. Para isso é primordial que os governos de proximidade, as Autarquias, sejam os motores dessa dinâmica, alinhando a estratégia autárquica com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
É fundamental, para garantir eficácia no desenvolvimento, envolver as pessoas na procura de respostas para as necessidades das atuais e das futuras gerações. À sociedade exige-se uma profunda reflexão e ponderação, para que as medidas de transição para a sustentabilidade a implementar contribuam, de facto, para a melhoria da sua qualidade de vida nas comunidades onde residem ou trabalham. É também necessário reconhecer que equidade social não é só generosidade solidária, significa sim, a dignificação do ser humano.

Se não houver mobilização de toda a comunidade não haverá resultados, se não houver capacidade de perceber o que está a correr melhor e o que necessita mais atenção, então teremos mais o que parece ser do que o que deve ser. A melhor forma é auscultar e integrar a posição dos cidadãos nas estratégias de desenvolvimento local.
É preciso passar da teoria à prática, nomeadamente, mobilizar os parceiros locais para a inovação e valorização dos recursos locais, melhorar o ciclo participação-decisão-comunicação, tudo no âmbito de um planeamento territorial desenhado para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável.

José Fidalgo Gonçalves
Investigador Católica-CESOP, Lisboa
Julho.2019

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