Opinião | 29-09-2021 15:00

Sem tecto nem esperança

É fácil imaginar o que vai na cabeça das famílias que vão perder as suas casas.

É fácil imaginar o que vai na cabeça das famílias que vão perder as suas casas. Basta conversar com elas e olhá-las nos olhos, como O MIRANTE olhou. Sabem que não há qualquer ilegalidade no processo que as vai deixar sem tecto. O que as choca é, tão-somente, a insensibilidade do momento escolhido: quando ainda estamos a tentar reerguer-nos colectivamente de uma pandemia que nos meteu de joelhos. Os moradores estão a ser vítimas de um flagelo há muito conhecido e noticiado na região da grande Lisboa: o aumento do preço das rendas.

Há muito tempo que em Vila Franca de Xira não se consegue pagar menos de 500 euros por mês de renda numa casa minimamente decente quando o salário mínimo é de pouco mais de 600 euros. Enquanto não se conseguir ter um ordenado decente para conseguir pagar a renda de casa e ainda sobrar dinheiro para meter pão na mesa a situação dos moradores da Castanheira irá repetir-se com famílias de outras cidades. Cabe ao Parlamento começar rapidamente a legislar formas de proteger os mais fracos e quem precisa de recorrer a casas arrendadas por não ter bancos que lhes emprestem o dinheiro necessário para as comprar. Bancos que, curiosamente, muitas vezes financiam as empresas que ganham os seus lucros, precisamente, alugando casas a quem precisa.

Dona de seis prédios na Castanheira do Ribatejo não renova arrendamentos a 30 famílias

A Socolanda SA, dona de seis prédios na Avenida Dr. Carlos Leal, decidiu não renovar os contratos de arrendamento a 30 famílias, algumas que pagam 300 euros mensais. As notificações não falam em aumentos de rendas, mas os afectados que contactaram a empresa ficaram a saber que para se manterem nos apartamentos T2 terão de fazer um novo contrato com uma renda do dobro do que pagam actualmente. A empresa diz que até é a que pratica os preços mais acessíveis na zona.

O presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita, que não se recandidata, assume que o município está disponível para ajudar as famílias mais vulneráveis que foram notificadas para abandonar as casas arrendadas à empresa Socolanda SA, em Castanheira do Ribatejo. A dona dos seis prédios não vai renovar os contratos de valores na casa dos 300 euros se os rendeiros não aceitarem o aumento da renda para o dobro e que pode chegar ao triplo se não apresentarem fiador. Em causa estarão cerca de 30 famílias cujos contratos estão a terminar.

Alberto Mesquita diz que é possível aos mais carenciados recorrerem a apoios financeiros ou cedências de habitações junto do município. O autarca assegura que a autarquia está disponível para avaliar as situações de carência económica das famílias para encontrar a melhor solução. O presidente revela que há um caso social que já está a ser acompanhado. Alberto Mesquita considera que a legislação deve ser revista para proteger mais os inquilinos e diz que a empresa está a agir apenas com uma visão economicista. “Quando no lugar do coração se tem uma pedra é assim que se reage”, refere o autarca.

Contactada por O MIRANTE, a Socolanda SA diz que é uma micro-empresa que se dedica ao arrendamento habitacional de longo prazo, sublinhando que têm praticado as rendas mais acessíveis no mercado de arrendamento da localidade. A empresa garante que não procedeu a qualquer despejo. “Comunicámos a não renovação de alguns contratos de arrendamento a prazo e cumprimos integralmente as nossas obrigações fiscais incluindo a disponibilização dos recibos de renda”, salientando que os apartamentos estão integralmente arrendados, salvo quando pontualmente carecem de obras de reabilitação. Os imóveis em causa são da tipologia T2 e a Socolanda SA refere que actualmente têm uma renda até ao máximo de 500 euros.

Moradores contestam

Os moradores, que estão revoltados com a situação, têm vindo a ser notificados desde o ano passado e alguns já entregaram as chaves. Outros estão agora a ser notificados para saírem dos imóveis até ao próximo Verão, caso não aceitem o aumento do valor das rendas. A maioria dos contratos foi celebrada por períodos de cinco anos automaticamente renováveis por um ano, excepto se uma das partes não estiver interessada. A maioria dos moradores tem baixos salários e situações sociais complicadas.

As cartas a comunicar as rescisões dos contratos não falam em aumentos das rendas, mas os moradores contactaram a empresa e foi-lhes dito que para se manterem nos apartamentos teriam de passar a pagar 680 euros, com fiador, ou mais de 900 sem fiador.

Alguns moradores têm situações complicadas. Manuel Silva e a mulher, Patrícia Silva, vão ser pais em breve e têm de abandonar a habitação até Janeiro. Ele, carpinteiro, está de baixa por causa de um acidente de trabalho e a mulher não consegue encontrar trabalho por causa da pandemia. “Chegando a Dezembro não sabemos o que fazer à nossa vida”, lamentam. Adelino Paz está reformado e era empregado de escritório e não sabe como vai ser o seu futuro. A vizinha, Carina Soares, está sem trabalhar e a cuidar dos quatro filhos, um deles um bebé com trissomia 21 e hidrocefalia. “As casas têm dois quartos e são pequenas mas dá para remediar”, refere.

Empresa tem novos administradores

A Socolanda foi fundada há 28 anos e tinha sede na Castanheira do Ribatejo, precisamente na Avenida Carlos Leal, onde estão situados os prédios, tendo passado para uma sala num dos pisos da torre 1 da Avenida Engenheiro Duarte Pacheco em Lisboa. Com um capital social de 50 mil euros, a empresa passou em Agosto do ano passado a Sociedade Anónima e foi designada como administradora única Margarida Borges de Menezes. A 14 de Outubro do mesmo ano foi registada a mudança de morada para Lisboa. A 31 de Agosto último a administradora renunciou ao cargo e passou a haver um conselho de administração composto por Tiago Brito da Mana Ramalhão Fortunato e Carlos Ramalhão Fortunato Leça Ramada.

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