Racionalizar
Não existem bons edifícios sem fundações, nem se iniciam casas pelo telhado. Pretender “à outrance” implementar regionalizações sem antes reorganizar e racionalizar municípios – extinguindo-os e fundindo-os -, não é sério e denuncia propósitos de circunstância.
Através de um referendo às respectivas populações, dois municípios Espanhóis estremenhos, Villanueva de la Serena e Don Benito, fundiram-se e criaram uma nova localidade, a qual passou a ser a terceira maior da Região da Extremadura em população, ultrapassando mesmo a sua capital, a cidade de Mérida.
Este movimento agregador contraria em absoluto as tendências fragmentadoras que grassam um pouco por toda a Europa e que estão a criar raízes em Portugal.
Na realidade, após se ter iniciado em 2012 um ténue movimento de racionalização de freguesias no nosso país, já existem vozes que pedem a reinstalação das freguesias originais. Absurdo. Não existe desenvolvimento sem massa crítica.
A infeliz regionalização que se anuncia é apenas mais um instrumento, não de descentralização ou desconcentração administrativa, mas sim de tesouradas que pretendem retalhar e estilhaçar o território Português.
Esse estilhaçamento terá como intuito inconfessado, proporcionar um incremento de oportunidades de empregos e micro carreiras políticas para personagens desesperadamente necessitadas, urdindo uma tessitura de cumplicidades ainda mais fina, numa teia de fios indeléveis, que permitem a satisfação de egos e frustrações pequeninas. São, pois, esses incapazes de espigar no quotidiano normal de trabalho, que vão depois assegurar a manutenção de “relações de compromisso” com decisores, os quais, por seu lado, lhes vão garantir também os seus preciosos empregos.
O exemplo dado por “nuestros hermanos” estremenhos, embora raríssimo – mais a mais num país plurinacional -, evidencia racionalidade e visão estratégica, sendo um catalisador de robustez e massa crítica, predicados fundamentais e mais valias na estruturação do bem apetecido desenvolvimento regional.
Mais do que pretender implementar putativas regionalizações, importaria, “prima facie”, estimular e concretizar um movimento reorganizativo das áreas administrativas autárquicas. Em boa verdade, o processo de 2012 não foi substancialmente terminado. Ou seja, agregaram-se freguesias, mas não se ousou fazer o mesmo aos municípios.
Ora, não existem bons edifícios sem fundações, nem se iniciam casas pelo telhado. Pretender “à outrance” implementar regionalizações sem antes reorganizar e racionalizar municípios – extinguindo-os e fundindo-os -, não é sério e denuncia propósitos de circunstância, de quem subordina sempre os seus princípios a interesses momentâneos.
Não existirá nunca desenvolvimento regional, nem combate à desertificação humana do nosso interior, sem uma profunda racionalização das áreas de jurisdição municipais. Sem massa crítica humana, nunca será sequer exequível conceptualizar qualquer processo sério de descentralização ou desconcentração administrativa, quanto mais de regionalização! Continuamos sim apostados na constituição de caciques e cumplicidades locais. Algum povo até protesta, mas baixinho, até alguém do seu círculo próximo beneficiar das mordomias do sistema.
Por exemplo, não há muitos anos chegou a cogitar-se a junção de Vila Nova de Gaia e do Porto, obtendo-se assim uma cidade de dimensões europeias. Lamentavelmente, a ideia parece que morreu. Todos tinham a ganhar e só o nosso habitual provincianismo bacoco impediu a concretização desse movimento agregador.
As dinâmicas sociais e económicas de hoje não são compatíveis com um imobilismo atávico, que apenas garante incrementos salariais para alguns em detrimento do genuíno desenvolvimento para todos.
P.N.Pimenta Braz