Opinião | 18-03-2022 11:20

Os Juízes e os que se julgam Juízes

Santana-Maia Leonardo

O que uma pessoa atenta não pode deixar de constatar é que, à magistratura judicial, começam a aportar não apenas indivíduos com a vocação de juiz, mas também doutrinadores, funcionários públicos e, pasme-se!, pobres soberbos a quem não se pode dar a chave de um palheiro.~

Nasci numa família de juristas. O meu avô foi advogado e notário, o meu pai delegado do Ministério Público, a minha mãe foi juiz, eu e a minha filha somos advogados. Enfim, apesar de todos termos cursado Direito, a família acabou por não se especializar em nenhuma profissão específica do ramo. Talvez, por isso, nunca me tenha reconhecido naquela rivalidade tão típica que hoje existe entre advogados e magistrados. Aliás, nasci e cresci num ambiente completamente avesso a qualquer suspeição, por mínima que fosse, sobre a idoneidade dos magistrados judiciais.

E para além de poder contar hoje, no meu apertado círculo de amigos, com juízes de reconhecido mérito, tenho felizmente a honra de pertencer a uma família onde todos aqueles que seguiram a magistratura judicial chegaram a juízes conselheiros: o meu primo e ilustre penalista Lopes Maia Gonçalves, o meu primo direito Leonardo Dias, a minha mãe e o marido da minha mãe.

É, por isso, natural que hoje me doa, particularmente, quando constato que a degradação do sistema judicial a que todos vimos assistindo (e para a qual, diga-se, todos temos contribuído), também já atingiu duramente a classe dos magistrados, que eu, desde o berço, aprendi a reverenciar.

Qual é a diferença entre um juiz, um doutrinador e um funcionário público? É que, ao contrário do juiz que procura fazer justiça, o doutrinador procura fazer doutrina e o funcionário público procura despachar processos. Ou seja, do doutrinador sai sempre a solução mais inesperada (para ser inovadora) e do funcionário público a solução mais fácil (para não dar muito trabalho).

Mas afinal o que é que os meus avós e os meus pais me fizeram ver de especial num juiz para que eu os tivesse em tanta conta?

A resposta é simples e evidente: porque é o juiz quem faz justiça. E essa responsabilidade enorme está obrigatoriamente ligada a duas qualidades indispensáveis ao exercício da função: o bom senso e a preocupação em ser justo. Como costumava dizer, com uma certa graça, o meu primo Maia Gonçalves, «um juiz tem de ser necessariamente um homem bom e sensato. Ponto final. E, se possível, letrado.»

Ora, aquilo que uma pessoa atenta não pode deixar de constatar é que, à magistratura judicial, começam a aportar não apenas indivíduos com a vocação de juiz, mas também doutrinadores, funcionários públicos e, pasme-se!, pobres soberbos a quem não se pode dar a chave de um palheiro.

Qual é a diferença entre um juiz, um doutrinador e um funcionário público? É que, ao contrário do juiz que procura fazer justiça, o doutrinador procura fazer doutrina e o funcionário público procura despachar processos. Ou seja, do doutrinador sai sempre a solução mais inesperada (para ser inovadora) e do funcionário público a solução mais fácil (para não dar muito trabalho). Qualquer das duas hipóteses só serve para fazer abalar a fé do cidadão na justiça e nos tribunais. A justiça para ser justiça tem de ser justa. E para ser justa tem de ser inteligível aos olhos do cidadão.

Quanto àqueles a quem não se pode dar a chave de um palheiro, são um caso típico português que, infelizmente, também já chegou à magistratura com a complacência dos senhores inspectores e do Conselho Superior da Magistratura. Até porque aqueles que têm este perfil são tão servis relativamente àqueles que consideram seus superiores como despóticos e prepotentes relativamente aos que consideram seus inferiores. O poder transforma-os e alucina-os, não respeitando ninguém, nem as testemunhas, nem os funcionários, nem os advogados, nem os militares da GNR, nem os agentes da PSP. No fundo, nem a si próprios se respeitam.

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